Banco Interamericano de Desenvolvimento avalia desempenho da gestão fiscal de Alagoas
Avaliação integrada acontece pela primeira vez no Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) recebe, durante esta semana, uma equipe de avaliadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a fim de classificar como os processos administrativos do órgão se encontram em relação a parâmetros nacionais de boas práticas. A avaliação de Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD Gefis) analisará a Gestão Interna, Receita e Tesouro Estadual.
“O objetivo da visita é obter um diagnóstico que auxilie a administração da Sefaz a traçar padrões que ajudem a alcançar resultados melhores tanto em futuras apreciações, como, principalmente, no trabalho e serviço prestado ao povo alagoano”, explica o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro.
A equipe do BID se dividirá em três eixos para realizar a análise de maneira especifica: a gestão fazendária e transparência fiscal; a administração tributária e o contencioso fiscal; e a administração financeira e gasto público.
De acordo com Soraya Naffah, integrante da equipe avaliadora, esta é uma avaliação integrada da gestão fiscal e que considera as especificidades do estado. “Não é uma análise que está restrita a Sefaz. Em algum momento a gente está falando de planejamento, de orçamento, área financeira como um todo, controladoria, procuradoria... Isso, pois acreditamos que tudo é escopo de gestão fiscal.”
As atividades iniciaram com a reunião geral de apresentação dos eixos na segunda (15) e acabam com a divulgação de um diagnóstico preliminar na sexta (19). Depois disso, o próximo passo será conferir as evidências e emitir um relatório com a avaliação final obtida pela Sefaz.
O que é o MD-GEFIS?
É um instrumento de diagnóstico que possui várias finalidades. Entre elas estão: orientar o planejamento estratégico; identificar oportunidades de melhorias e boas práticas; subsidiar a priorização de iniciativas de modernização e nortear alocações de recursos; construir linha de base para o monitoramento da evolução da maturidade dos processos da gestão fiscal.