A Prefeitura de Maceió finalizou no último sábado (20) o cadastramento de moradores das áreas de encosta do Mutange e do Jardim Alagoas para concessão do aluguel social. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) traçou o perfil dos moradores, com base nas informações prestadas nos 1.249 cadastros efetuados.

A área de encosta do Mutange e do Jardim Alagoas, identificada pela cor rosa claro no Mapa de Setorização de Danos da Defesa Civil, deve ser totalmente evacuada por apresentar instabilidade de solo, segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

O levantamento mostra que 781 responsáveis pelos imóveis são mulheres e 468 homens. O estado civil de 656 pessoas foi registrado como solteiro e 369 são casados. A maioria tem uma renda familiar de até um salário mínimo e do total de pessoas cadastradas, 131 têm algum tipo de deficiência.

Sobre a faixa etária dos integrantes dos grupos familiares, a maioria tem entre 18 e 59 anos (1.900 pessoas). A maior parte dos imóveis – 1227 – são residenciais e 22 foram registrados como comerciais. Os dados apontam que mais de 1.055 imóveis são próprios e 145 alugados.

Morador José Marcondes realizou cadastro. Foto: Marco Antonio/ Secom Maceió

Questionados sobre o tempo de moradia, 368 informaram que residem no imóvel há mais de 30 anos. É o caso de José Marcondes, que mora no Mutange desde 1971. “Minha vida vale mais do que qualquer bem material. Como nosso bairro está condenado, então eu fiz o cadastro para preservar a mim e a minha família”, disse o morador.

Pagamento

A Defensoria Pública Estadual e o Ministério Público Estadual solicitaram à Justiça a destinação de R$ 15 milhões dos valores da Braskem que estão bloqueados para viabilizar o aluguel social dessa população. No último dia 11, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou portaria de empenho de parte dos recursos solicitados pela Prefeitura para dar sequência ao aluguel social dos moradores do Pinheiro e para concessão aos moradores do Mutange e da parte afetada de Bebedouro. Quando o valor destinado ao aluguel social do Mutange estiver disponível, a Prefeitura informará os procedimentos para pagamento da primeira parcela. A partir deste pagamento, será informado o prazo para desocupação voluntária da região.

Conforme entendimento dos poderes constituídos, foi estabelecido o valor de R$ 1 mil mensais para o aluguel social emergencial destinado a todos os moradores que precisarem deixar suas moradias nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Inicialmente, o valor será pago por até seis meses, podendo ser prorrogado.

O  cadastramento envolveu os órgãos municipais que constituem o Comitê de Gestão de Crises da Prefeitura de Maceió, responsável pelas ações voltadas para prevenção, preparação, monitoramento e respostas à movimentação de solo nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, conforme o Decreto nº 8.755.