A Comissão Mista de Orçamento aprovou uma emenda de autoria do senador Rodrigo Cunha que protege os recursos destinados a creches e pré-escolas dos cortes que geralmente ocorrem quando o governo não consegue cumprir as expectativas de arrecadação, os chamados contingenciamentos.

O texto do senador alagoano ainda precisa ser aprovado em plenário, mas caso seja incorporado definitivamente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, será um ganho importante para as crianças e mães de todo o Brasil.

A emenda apresentada pelo senador Rodrigo prevê que o programa Proinfância seja incluído no anexo três da Lei de Diretrizes Orçamentárias, categoria cujos recursos são obrigatórios. O Proinfância trata de construir e equipar creches com o objetivo de reduzir o déficit de vagas na primeira infância, mas não tem conseguido cumprir sua função.

Desde o início do mandato de senador, Rodrigo Cunha tem focado em buscar soluções para destravar as cerca de 2 mil obras de creches que estão paralisadas em todo o país. Só em Alagoas a equipe do senador percorreu mais de 60 municípios onde obras de creches não foram entregues à população.

Esta semana, ele se reuniu com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão dos recursos para educação infantil no governo federal, para pedir a liberação de mais de R$ 3 milhões para creches inacabadas em Alagoas. Esse dinheiro já foi aprovado pelo Executivo, mas ainda não chegou aos municípios.

A prioridade que o senador Rodrigo tem dado a ações que possam resultar na abertura de vagas para crianças de até cinco anos foi estabelecida pelo entendimento de que esta é uma fase chave do desenvolvimento socioemocional e intelectual da criança. Além disso, os benefícios de uma criança na creche se espraiam para a mãe e toda a família.

“Sem estímulos nessa idade, dificilmente a criança conseguirá recuperar o tempo perdido e acompanhar aquelas que tiveram a chance de ir para a escola. A presença dessas crianças em sala de aula também dá às mães a tranquilidade necessária para que possam aceitar um emprego, e assim obter melhorias em suas vidas”, aponta o senador Rodrigo.