Seduc iniciará pagamento a transportadores escolares nesta semana
Valores a serem pagos correspondem a serviços prestados nos meses de maio e junho
A Secretaria Estadual de Educação de Alagoas (Seduc) iniciará, nesta semana, o pagamento da remuneração dos meses de maio e junho deste ano a motoristas que realizam o transporte escolar da rede estadual de ensino. O prazo consta na audiência realizada na última sexta-feira, 22, que foi realizada para acompanhar o cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Estado, e corresponde ao pagamento a pessoas físicas que prestaram serviço às 13 Gerências Regionais de Ensino (Geres) de Alagoas.
O MPT realizou audiência para buscar a quitação dos débitos referentes ao pagamento de transportadores escolares de Maceió e do interior. De acordo com a Seduc, já foram finalizados os empenhos para pagamentos de pessoas físicas de 11 Geres, enquanto os empenhos da 6ª e 12ª regiões devem ser concluídos até esta terça-feira, 26. Os empenhos de pessoas jurídicas de todas as gerências regionais também devem ser finalizados até esta terça.
Quanto às demais gerências regionais que não tiverem os empenhos concluídos, e cujas notas fiscais não foram apresentadas, a Seduc efetuará o pagamento em até 04 dias úteis a partir do recebimento da nota pela secretaria. A Seduc ainda informou que irá apresentar, até o dia 10 de dezembro deste ano, a solicitação de crédito orçamentário suplementar junto à Secretaria de Planejamento (Seplag) para quitar os débitos dos serviços prestados nos meses de julho, agosto e até o dia 19 de setembro de 2019, bem como os sábados letivos de abril a setembro de 2019 e os eventos escolares extraclasse.
Conforme foi definido na assinatura do TAC, os pagamentos a serem efetuados pelo Estado de Alagoas diretamente aos transportadores serão descontados dos eventuais créditos que a empresa terceirizada Bioética tenha a receber do ente estadual. Para agilizar os pagamentos, o procurador do MPT Cássio Araújo propôs que o Estado realizasse diretamente aos trabalhadores o pagamento das obrigações da Bioética - chamado pagamento com sub-rogação -, porque, nos períodos dos meses em atraso, o Estado possuía uma regular relação contratual com a empresa.
O MPT e as partes envolvidas voltam a discutir o assunto em nova audiência, desta vez marcada para 13 de dezembro, às 9h.
Veja também
Últimas notícias
Imagens de drone mostram bandidos se preparando para confronto no rio
Semed Maceió leva programação diversificada à 11ª Bienal do Livro de Alagoas
Kim Kardashian diz que homem não pisou na Lua: 'Acho que é mentira'
Criminosos recebem dinheiro pela série 'Tremembé'?
Vaquejada em Maragogi promete recorde de público na Costa dos Corais
Festividades de 101 anos movimentam economia local e lotam hotéis de Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
