Descanso Digno da Enfermagem será Lei em Alagoas
O veto do governador ao Projeto de Lei foi derrubado nesta terça-feira (10)

Com 20 votos contra 1, os deputados e deputadas alagoanos derrubaram o veto do governador ao Projeto de Lei Nº90 do Descanso Digno da Enfermagem, na tarde desta terça-feira, dia 10. Agora, o Governador tem 48hrs do recebimento pra promulgar o projeto. Caso não o faça, cabe ao presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas fazer a promulgação para efetivar como Lei.
Segundo o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas, Renné Costa, essa é uma vitória da enfermagem. “Nós, da gestão Um Novo Tempo, lutamos para que essa pauta fosse discutida na Assembleia Legislativa de Alagoas. Quero agradecer ao deputado Davi Maia, que foi o autor desse projeto e lutou pela derrubada do veto. Agradeço também a todos os deputados e deputadas que entenderam e apoiaram a maior mão de obra da saúde brasileira”, afirmou.
O projeto de Lei determina que todos hospitais da rede pública terão que ter um local apropriado para descanso dos profissionais da enfermagem que enfrentam longas jornadas de trabalho e plantões. A área de convivência e repouso deve atender às seguintes especificações: ser destinado especificamente para convivência e o descanso dos trabalhadores; ser ampla e arejada, equipada com conforto térmico e acústico; possuir instalações sanitárias; ser provido de mobiliário adequado; e ser compatível com o número de profissionais em serviço.
Retrospectiva
Em outubro deste ano, os 26 deputados que estavam presentes na Assembleia Legislativa reforçaram a importância do profissional de enfermagem para a manutenção da saúde pública. Todos eles votaram a favor da PL 90 do descanso digno da categoria, que garante uma sala de repouso em cada instituição de saúde.
Foi após articulação do Coren-AL, que o Projeto de Lei foi protocolado em maio deste ano, quando aconteceu a primeira audiência pública na ALE para tratar dos desafios da enfermagem alagoana. A discussão ocorreu durante a Semana de Enfermagem, organizada pelo Conselho.
Em novembro, o governador de Alagoas, Renan Filho, vetou o projeto alegando inconstitucionalidade.
Veja também
Últimas notícias

Após resultado, Neto Bomfim comemora vitória com apoiadores na sede da UVEAL em Maceió

Homem é morto a tiros enquanto atendia cliente em barbearia em São Miguel dos Campos

Helicóptero cai durante buscas por jovem desaparecida em Pernambuco

Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para mulher que pichou estátua da Justiça no 8 de janeiro

Performance apresentada no Drag Dinner Alagoas passa de um milhão de visualizações nas redes sociais

Presidente da Imprensa Oficial Graciliano Ramos é eleito diretor regional do Nordeste
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
