Conselho de Enfermagem e Procon fiscalizam escolas técnicas em Arapiraca

O Procon Arapiraca e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) realizaram uma ação de fiscalização em instituições ensino técnico de enfermagem de município de Arapiraca, nesta quarta-feira (10).

A operação teve o objetivo de vistoriar as instalações. A regularidade do curso também foi averiguada pelas equipes para evitar que os alunos e consumidores sejam lesados com a suspensão temporária das atividades.

O presidente do Coren, Renne Costa, esteve presente durante a fiscalização, notificando os estabelecimentos que não apresentaram a certificação de regularidade nos polos de Arapiraca.

Durante a ação, os fiscais do Procon lavraram auto de infração por encontrarem violações ao direito dos consumidores referentes a ausência de informações claras sobre os preços de matrículas e mensalidades, bem como o telefone do órgão fiscalizador municipal.

Ausência de monitores e precariedade da estrutura laboratorial e a prestação de serviços em desacordo às normas expedidas pelo Ministério da Educação (Mec) foram outras irregularidades encontradas.

Regularização

Os autuados terão o prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa acerca das infrações identificadas. Caso sejam encontradas irregularidades, a instituição sofrerá sanções administrativas que podem variar de aplicação de multa administrativa a interdição do estabelecimento e da atividade.