De 21 de dezembro até 05 de janeiro de 2020, o Poder Judiciário de Alagoas atende em regime de plantão devido ao recesso de fim de ano. Os servidores das unidades da capital e do interior trabalham até esta sexta-feira (20), retornando às atividades no dia 06 de janeiro de 2020.

Durante o recesso, as atividades e prazos processuais ficam suspensos, sendo analisados apenas os casos considerados urgentes. 

Mudança no recesso

O recesso deste ano foi alterado pelo ato normativo nº 63, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 5. A mudança, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, levou em consideração as obras que estão sendo realizadas na sede do TJAL e a transferência das instalações da Corregedoria-Geral da Justiça para o prédio onde funcionava a Câmara Municipal.

Conforme o Código de Organização Judiciária, o último dia de trabalho dos servidores seria na quinta (19), mas com a mudança, passou para sexta (20). O retorno ao trabalho, que seria em 02 de janeiro, passou para o dia 06.

O dia a mais de recesso será compensado pelos servidores com uma hora a mais de trabalho nos dias subsequentes ao retorno.