Em 5 anos de cobrança extra na conta de luz, consumidores pagaram R$ 35,42 bilhões em tarifas

Os consumidores de energia pagaram R$ 35,42 bilhões a mais nas contas de luz nos últimos cinco anos devido à cobrança extra prevista nas bandeiras tarifárias, aponta levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Esse valor equivale a quase duas vezes o custo de construção da hidrelétrica de Jirau. A usina, em Rondônia, custou R$ 19 bilhões e tem capacidade para gerar energia para atender a 40 milhões de pessoas.

O sistema de bandeiras tarifárias completou cinco anos. Entrou em vigor em 2015, em meio à disparada do custo da energia no país, provocada pela forte estiagem.

À época, as chuvas abaixo do esperado levaram à queda no armazenamento dos reservatórios das principais hidrelétricas do país. Para poupar água das usinas, foi preciso acionar mais termelétricas, que geram energia mais cara.

Antes das bandeiras, a conta extra pelo aumento do uso de termelétricas era suportado, num primeiro momento, pelas próprias distribuidoras. Entretanto, depois esse custo era repassado, com juros, para as tarifas de energia nas revisões feitas pela Aneel. Ou seja, o consumidor pagava do mesmo jeito.

Por meio da bandeira tarifária, são arrecadados recursos para fazer frente a esses custos extras de imediato. A Aneel defende o sistema. Argumenta que há vantagens para o consumidor:

• evita a incidência de juros que ocorria quando as distribuidoras cobriam a conta;
• sinaliza para a população que o preço da energia subiu;
• permite a adoção de medidas de economia.

Superávit

De acordo com a Aneel, a conta das bandeiras tarifárias fechou 2019 com superávit de R$ 736,9 milhões. Isso significa que o sistema arrecadou um pouco mais do que o necessário para bancar a conta extra das termelétricas no ano passado.

A sobra, informou a Aneel, "será usada para reduzir as tarifas em 2020". O impacto nas contas de luz, porém, será pequeno.

O ano de 2015 foi o de maior arrecadação via bandeiras tarifárias: R$ 14,692 bilhões. Desde então, o montante arrecadado caiu, mas ainda sinaliza que os reservatórios das hidrelétricas não conseguiram se recuperar.

Para se ter uma ideia, ao final de janeiro de 2012 os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, que têm capacidade para gerar mais da metade da energia do país, registravam armazenamento médio de 76,07%.

De lá para cá, o volume médio dos reservatórios, nessa mesma época do ano, nunca mais chegou perto dessa marca. Ao final de janeiro de 2020, estava em 24,71%, na média, índice mais baixo desde 2015 (17,04%).

O baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas exige mais térmicas em funcionamento. Em dezembro de 2019, a produção de energia por essas usinas mais caras foi o dobro da verificada no mesmo mês de 2018.

A situação levou a Aneel a determinar a cobrança da bandeira amarela nas contas de luz no mês de janeiro. Neste mês de fevereiro, devido à melhora na previsão para as chuvas, vigora a bandeira verde e não há cobrança extra nas contas de luz.