Movimento de Militares fala em radicalização caso governo não recue de alíquota previdenciária de 14%

Principais interessadas no assunto, as lideranças do Movimento Unificado dos Militares foram dispensadas pela equipe do governador Renan Filho (MDB), da reunião convocada para esta quarta-feira (05), que trataria da alíquota previdenciária da tropa. A ‘expulsão’ do Palácio República dos Palmares causou revolta aos presidentes das entidades e motivou o agendamento de um debate, às 10h, desta quinta-feira (06), no Clube dos Oficiais, que pode culminar na proposta de radicalização.

Os líderes da classe cobram do atual governo do Estado o cumprimento da Lei Federal 13.954, publicada em 16 de dezembro do ano passado, pela Presidência da República, que fixa desconto de 9,5% de INSS aos militares a partir de 1º de fevereiro de 2020. A taxa subiria para 10,5% no ano que vem. No entanto, a previdência sancionada pelo governador prevê taxação de 14% a todos os servidores, incluindo a tropa.

Na semana passada, este imbróglio foi discutido com o comandante-geral da PM, coronel Marcos Sampaio. Na ocasião, partiu do gestor a articulação com o governo para que o assunto fosse debatido posteriormente. A data escolhida foi esta quarta-feira, mas os presidentes das entidades foram surpreendidos com a falta de interesse do secretário Fábio Farias, do Gabinete Civil.

“Fomos avisados pelo comandante-geral de que a reunião seria hoje à tarde, mas, ao chegarmos lá, o secretário Fábio Farias pediu para a gente se retirar sob a alegação de que aquela seria uma reunião técnica e que não teria conversa com as associações. Saímos de lá sem a possibilidade de argumentar com o governo de que ele precisa cumprir a lei federal, que já está em vigor em todo o Brasil”, afirmou o presidente da Associação das Praças da PM e Corpo de Bombeiros de Alagoas (Aspra/AL), sargento Wagner Simas.

Até o mês passado, os militares do Estado tinham desconto de 11% de previdência nos subsídios. Pela nova regra, os policiais, bombeiros e pensionistas já estavam sendo submetidos a uma alíquota superior ao que preconiza a lei federal. “Infelizmente, é um governo prepotente, arrogante, que faz tudo, pode tudo e não ouve nada de ninguém”, completou Simas.

Ele acrescenta que a discussão marcada para esta quinta-feira será importante para definir, em conjunto, o que pode ser feito para reverter esta medida impositiva do governo Renan Filho e que descumpre a legislação. Segundo o presidente da Aspra, a direção do Sindpol [Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas] foi convidada para engrossar o coro neste debate.