Em uma decisão inédita, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aprovou o uso de terapias alternativas para pacientes com enfermidades complexas e sem alternativas médicas disponíveis.

Com a decisão, o Brasil poderá desenvolver e registrar produtos a partir de células humanas. A possibilidade de manipulação de células e genes humanos levou ao desenvolvimento de novos produtos terapêuticos, que podem ser usados para tratar, prevenir ou diagnosticar uma doença com pouca ou nenhuma alternativa terapêutica.

Essa nova categoria terapêutica inclui, por exemplo, células geneticamente modificadas para eliminar tumores ou vetores virais que carreiam sequências específicas para tratamento de doenças genéticas.

Basicamente, esse novo entendimento do órgão permite tratamentos com terapia celular e com células-tronco que até então eram proibidos no Brasil. Um exemplo do sucesso dos experimentos aconteceu na Universidade de São Paulo (USP) no ano passado.

Um Vamberto Luiz de Castro, 62, eliminou quase que totalmente um linfoma em estágio avançado. Tudo graças a um tratamento com terapia celular. Tragicamente, o paciente morreu em um acidente doméstico dois meses depois do tratamento.

"A regulação contribui para a criação de condições que facilitam o desenvolvimento do setor, possibilitando à população brasileira o acesso a produtos inovadores, com qualidade, segurança e eficácia", justifica nota da Anvisa.

É importante observar que, no mundo, os produtos de terapias avançadas, em sua maioria, encontram-se em fase de experimentação, com poucos produtos registrados e autorizados para uso clínico.