O procurador-geral de justiça interno do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, afastou-se do cargo, nesta sexta-feira (13) para disputar a chefia da instituição. Em seu lugar, assume o posto o subprocurador-geral judicial, Sérgio Jucá. O pleito para a escolha do novo procurador-geral de justiça acontecerá no próximo dia 17 de abril.

O pedido de afastamento foi protocolado na tarde dessa quinta-feira (12) e encaminhado ao subprocurador-geral judicial, Sérgio Jucá, que, por lei, assume a chefia do Ministério Público quando o subprocurador-geral administrativo institucional se afasta. Márcio Roberto, que ocupava essa última função, assumiu a Procuradoria-Geral de Justiça no dia 3 de março, após a renúncia do então procurador-geral, Alfredo Gaspar.

A eleição

O pleito que vai eleger a lista tríplice dos candidatos ao cargo de procurador-geral de justiça, de acordo com a Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) nº 2/2020, vai acontecer no dia 17 de abril, no prédio-sede do Ministério Público Estadual de Alagoas.

Tal eleição é prevista no § 2º do art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 15 de 22 de novembro de 1996. Os três membros mais votados, obedecida a ordem decrescente de votação, não computados os votos em branco e os nulos, resolvidos os empates pela antiguidade na instância, na carreira, no serviço público e, finalmente, pela idade, preferindo-se os mais antigos, que podem ser promotores e/ou procuradores de justiça, terão seus nomes encaminhados ao governador do estado, que é a autoridade que vai escolher quem comandará os destinos do Ministério Público, por dois anos, a partir de 2 de janeiro de 2021.

Para disputar o cargo, a candidatura à lista tríplice depende de requerimento do interessado, que deverá ser encaminhado à Comissão Eleitoral, devendo ser publicada a relação dos elegíveis até quinze dias antes do pleito, pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

E a Comissão Eleitoral já está escolhida. Ela será presidida pelo procurador-geral de justiça em exercício, Sérgio Jucá, e pelos promotores de justiça Isaac Sandes Dias Luciano Romero da Matta Monteiro e Almir José Crescêncio (que está na condição de suplente).