TJAL suspende as próximas duas sessões de julgamento do Pleno

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) suspendeu, nesta terça-feira (17), as próximas duas sessões do Pleno devido às medidas de precaução contra a pandemia do Coronavírus. Ainda nesta terça foi publicado ato normativo com os procedimentos que devem ser adotados por todo Judiciário alagoano.

“Por razões da gravidade do quadro nós estamos nos transformando em agentes de Saúde. E tudo que estiver ao nosso alcance no sentido de ajudar as autoridades de Saúde a combaterem o vírus, nós vamos fazer”, declarou o presidente Tutmés Airan.

As sessões de julgamento das três Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal do TJAL serão realizadas unicamente no formato virtual. Havendo pedido de sustentação oral por parte do advogado, será realizada através de sistema de videoconferência.

“Nós adotamos o julgamento virtual nas câmaras, mas por impossibilidade técnica nós não podemos fazer a mesma coisa no Pleno. Exatamente por isso que as duas sessões, da terça que vem e da terça seguinte, serão comprimidas na primeira sessão de abril”, esclareceu o desembargador Tutmés.

De acordo com o diretor-adjunto de Tecnologia da Informação do Tribunal, cada desembargador participará das sessões da Câmara do seu próprio gabinete. “No pleninho, só ficarão o secretário e o advogado que vai fazer a sustentação oral. Nas sessões que não tiverem sustentação oral, não haverá a necessidade de utilizar o pleninho, esse processo poderá ser feito entre os gabinetes e o secretário ou secretária de Câmara”, explicou.