O senador Rodrigo Cunha fez nesta quarta-feira (15) um pronunciamento prestando contas de suas principais ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Em sua fala, listou por exemplo a relatoria que assumiu do projeto que já foi aprovado e sancionado de distribuição de merendas escolares nas casas de quase 40 milhões de alunos da rede pública em todo o Brasil. Em Alagoas são 700 mil crianças e adolescentes que terão acesso à refeição saudável e nutritiva com que contavam diariamente nas salas de aula antes da suspensão das atividades educacionais por conta da Covid-19.

O senador alagoano pontuou que a quarentena é necessária para conter a propagação do vírus e evitar o colapso do sistema de saúde, mas ressaltou se tratar de uma medida amarga, que causa a desaceleração acentuada da economia, afetando principalmente os mais vulneráveis. É para essa parcela da população que ele tem voltado o seu trabalho neste momento. 

“Embora amarga, a quarentena é a medida capaz de conter a propagação desenfreada do vírus e consequentemente o colapso do nosso sistema de saúde, que não aguentaria uma enxurrada de pacientes graves para tratar. A quarentena, apesar de necessária, gera uma queda brusca da atividade econômica, atingindo imediatamente e mais fortemente os mais vulneráveis. E esses têm sido a nossa maior preocupação, e para onde tenho focado o meu trabalho”, discursou. 

Além da distribuição das merendas, Rodrigo Cunha trabalhou para ampliar o leque de famílias aptas a receberem a Renda Básica de Cidadania Emergencial, um socorro que o governo está enviando de até R$ 1.200 por família, voltado aos trabalhadores informais. Até hoje, mais de 35 milhões de pessoas já se inscreveram para acessar o auxílio. 

O senador alagoano apresentou emendas para que as empresas garantam a manutenção dos empregos de seus funcionários por pelo menos três meses após o fim da pandemia, e que os empregadores não tenham que pagar a cota patronal do INSS neste período. Outra emenda de sua autoria trata de empréstimos a juros de meio ponto percentual ao ano às empresas para que consigam ultrapassar essa dura quadratura sem precisarem demitir. 

“Estou atuando para que as empresas de diferentes setores sigam ativas. Apresentei emenda para que milhões de negócios tocados por micro e pequenas empresas tenham acesso a crédito e aos programas de alívio anunciados pelo governo. Também tenho cobrado do Governo Federal auxílio específico para um dos setores mais importantes da economia alagoana, que é a hotelaria e o turismo, o que pedi especificamente durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes”, afirmou Rodrigo Cunha. 

Ele também tem pressionado por incentivos para a indústria, a construção civil, o setor imobiliário, o comércio, o agronegócio, o varejo, profissionais liberais e serviços, bem como o inovador setor das startups. Com vistas a proteger os mais vulneráveis, ele protocolou um Projeto de Lei que proíbe o corte de serviços essenciais por inadimplência durante a pandemia, para que, mesmo quem está em dificuldade financeira, não fique sem luz, água, gás e internet. E outro projeto que prevê às famílias de baixa renda uma moratória automática na cobranças desses serviços essenciais, bem como serviços bancários e seguros de saúde, dando fôlego às famílias que mais precisam. 

O senador ponderou que em tempos de grave crise como o que vivemos, a transparência torna-se ainda mais imprescindível, já que é por meio de informações e conhecimento que a população poderá se defender do vírus e saber que medidas de socorro estão sendo tomadas. Nesse sentido, ele apresentou uma emenda para que o acesso à informação seja considerado um serviço essencial. Em seu pronunciamento, ele também manifestou apoio ao projeto de lei que transfere os recursos do fundo eleitoral para o enfrentamento do coronavírus. 

“Estamos diante de uma situação que requer ações urgentes na área da saúde e para proteger da fome e da miséria quem corre esse risco, mas que também garantam a sobrevivência dos empregos e dos pequenos negócios. Nada disso pode deixar de ser feito de forma enérgica, e tem contado com meu empenho incansável. Seguirei acompanhando e trabalhando diuturnamente até vencermos juntos essa difícil batalha”, discursou.

O pronunciamento foi feito antes da sessão de votação remota desta quarta, e veiculado pela TV Senado e Rádio Senado.