É falso que pessoas sem máscara na rua serão multadas em R$ 5 mil, em Alagoas
A multa existe, mas só se aplica a outras medidas de prevenção previstas no decreto e não a falta de uso de máscaras pela população

Mensagens circulam em grupos de WhatsApp dizendo que o novo decreto do Governo de Alagoas prevê multas de R$ 5 mil a pessoas que saírem de casa sem máscaras. O conteúdo disseminado é falso, tendo em vista que o decreto publicado, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado de Alagoas desta segunda-feira (20), apenas recomenda a utilização visando a proteção das pessoas que precisarem sair de casa. A multa existe, mas só se aplica a outras medidas de prevenção previstas no decreto e não a falta de uso de máscaras pela população.
O artigo 12 do decreto (Nº 69.700) diz que: “Fica recomendado o uso de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, por quem, durante a pandemia, precisar sair de suas residências, principalmente quando estiverem em espaço e locais públicos, dentro de transporte coletivo ou em estabelecimentos em funcionamento”. Ou seja, se trata de uma recomendação que deve ser adotada por todos.
Confira aqui o decreto na íntegra.
Ainda de acordo com o decreto, as multas serão aplicadas quando houver o descumprimento das medidas de higiene e separação de pessoas previstas na determinação (veja), tendo os valores mínimos de R$ 25 mil para pessoas jurídicas e de R$ 5 mil para pessoas físicas. Ainda segundo o decreto, o valor das multas por descumprimento podem chegar até a R$ 50 mil por dia.
O decreto esclarece ainda que para a aplicação da multa, a responsabilidade da pessoa jurídica não exclui a da pessoa física. Além da multa, o infrator também pode responder com base no artigo 268, do Código Penal, que prevê de um mês a um ano de prisão por crime contra a saúde pública.
Alagoas Sem Fake
Com foco no combate à desinformação, a editoria Alagoas Sem Fake verifica, todos os dias, mensagens e conteúdos compartilhados, principalmente, em redes sociais sobre assuntos relacionados ao novo coronavírus em Alagoas. O cidadão poderá enviar mensagens, vídeos ou áudios a serem checados por meio do WhatsApp, no número: (82) 98161-5890.
Veja também
Últimas notícias

Líder de facção criminosa de Alagoas é preso no interior da Bahia

Homem morre após colidir moto com reboque carregado de colchões em curva próximo a Cacimbinhas

São João de Arapiraca conta com shows de Cavaleiros, Millane Hora, Fascínio e Samyra Show

Homem é acusado de roubar celular em ponto de ônibus no bairro Santo Amaro, em Maceió

Coruripe Arretado coloca a cidade entre os maiores polos juninos do Brasil

Heytor, o Boyzinho, conquista público em Arapiraca com show elogiado
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
