OAB Alagoas solicita ao município de Maceió suporte a ONGs e abrigos de animais

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Bem Estar Animal, oficiou a prefeitura de Maceió, requerendo a adoção de medidas de suporte alimentar para ONG´s e abrigos que cuidem de animais. A requisição ocorre devido ao grande número de pleitos recebidos destacando o extremo estado de necessidade desses locais em decorrência da pandemia da COVID-19.

"É sabido que o momento é de preservar vidas humanas e envidar recursos necessários para proteção de vulneráveis, profissionais da área de saúde alternativas para cuidar da saúde pública. Porém, mesmo com a prioridade à vida humana, há de se direcionar recursos básicos para saúde e vida animal, a exemplo da população de cães e gatos errantes, vetores de zoonoses aumentando riscos à saúde humana e os tutelados em abrigos mantidos por doações, os quais tratam da saúde desses animais lhes proporcionando o mínimo de dignidade para que não morram de inanição nas ruas", expõe um trecho do documento assinado pelo presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr., e pela presidente da Comissão de Bem Estar Animal, Rosana Jambo.

Considerando que esses abrigos dependem de doações para sobreviver; e considerando que ante a pandemia, as doações estão cada vez mais escassas, o ofício ainda ressalta que mostra-se imperioso que o município preste suporte de natureza alimentar a tais abrigos e ONGs.

A Comissão de Bem Estar Animal detém lista de inúmeros abrigos de Maceió, elencando três deles que podem receber o referido suporte para manter os mais de 900 animais mantidos por essas três entidades, sendo elas: Projeto Acolher (600 animais), Grupo Pata Amada (120 animais) e o Projeto Animal Esperança (260 animais) entre cães e gatos. Além das três entidades citadas, vários abrigos espalhados pela cidade também se encontram em extrema dificuldade, todos vivendo sem qualquer recurso público, apenas com doações da sociedade com recursos privados para colaborar com sua manutenção.

Diante do exposto, a OAB Alagoas, por meio da Comissão requer no ofício providências imediatas. Para dar embasamento a solicitação, além dos dados apresentados, também foi preparado orçamento para ser comparado e cotado pelo município no sentido de adquirir e repassar com a maior urgência itens que garantam a assistência aos animais.