Motivado pelo Fórum de Teatro de Maceió, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas realizou, na quinta-feira (7), uma teleconferência com representantes do Governo Estadual, da Prefeitura da Capital e da sociedade civil organizada para buscar medidas que mitiguem os prejuízos do setor artístico no estado. A área de cultura foi uma das que sofreram perdas significativas com a paralisação econômica decorrente do combate à pandemia do coronavírus SARS-Cov-2, responsável pela doença respiratória Covid-19. 

Na discussão entre as partes, restou clara a necessidade de ações emergenciais, como a distribuição, ao longo dos próximos seis meses, de centenas de cestas básicas para atores, músicos, produtores, iluminadores, coreógrafos, realizadores audiovisuais e demais artistas/técnicos em espetáculos de diversões. Nesse sentido, faz-se necessário identificar o quantitativo de profissionais que passam por dificuldades econômicas para facilitar a ajuda do poder público e da iniciativa privada.

O próprio Fórum de Teatro de Maceió tomou a frente da identificação e deu início, logo após a audiência, a um mapeamento sociocultural dos artistas e técnicos informais das artes cênicas. O estudo será entregue ao MPT, que também aguardará os levantamentos da Secretaria de Estado de Cultura de Alagoas (Secult), Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) e do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Alagoas (SATED).

“Por se tratar de recursos que envolvem prestação de contas, o cuidado com a lista de beneficiários deverá ser redobrado. O ideal seria que, após os levantamentos, todas as partes que participaram da audiência virtual subscrevessem a petição a ser dirigida ao Ministério Público do Trabalho em Alagoas, até para reduzir as possibilidades de divergência e agilizar a efetivação de medidas emergenciais”, disse o procurador-chefe, Rafael Gazzaneo, que está na condução do procedimento.

Com base no conteúdo, o MPT definirá a necessidade de realização de nova audiência ou se as informações coletadas já são suficientes para adoção das primeiras medidas de apoio ao setor de cultura pela instituição ministerial.

Reivindicação dos artistas

Além da distribuição de cestas básicas, o Fórum de Teatro de Maceió pediu para que o Ministério Público do Trabalho intervisse junto ao governo federal no sentido de expandir o auxílio-emergencial aos profissionais da cultura, levando-se em conta que artista também é trabalhador como qualquer outro.

Em relação à Secult e FMAC, os artistas cobraram esclarecimentos sobre como funciona a dinâmica de participação nos órgãos que atuam pela cultura em Alagoas e na Capital. O Fórum de Teatro de Maceió defende uma discussão mais ampla sobre as propostas dirigidas aos artistas, pelo poder público, em momento anterior a eventuais lançamentos de editais, a exemplo do que foi divulgado recentemente pela secretaria estadual.

O Conselho Municipal de Cultura também participou da audiência virtual. Em sua intervenção, o órgão colegiado defendeu que a Secult publique o edital de incentivo à produção audiovisual assinado com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), tal como já o fez os Municípios de Maceió e Arapiraca. Segundo o acordo assinado pelos entes federativos, a cada real investido pelo estado ou município, a Ancine complementará com o quíntuplo do valor.

Convidado a participar da teleconferência, o Conselho Estadual de Cultura se fez ausente da discussão.