Ministérios Públicos querem fiscalização na Santa Casa para averiguar se leitos contratados
Unidade de saúde também deverá apresentar relatório

Os Ministérios Públicos Estadual de Alagoas e Federal (MPAL e MPF), recomendaram, nessa segunda-feira (11), que as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde realizem, em até 48 horas, a supervisão de leitos na Santa Casa de Misericórdia de Maceió para identificar quantos e quais deles, tanto clínicos quanto de UTI, contratualizados com cada esfera de poder efetivamente estão sendo disponibilizados para o tratamento da Covid-19. Já da unidade de saúde, os MPs querem explicações detalhadas sobre como o hospital está tratando os pacientes com base no número de leitos.
Na Recomendação Conjunta nº 9/20, assinada pela pelos promotores de justiça Micheline Tenório, Paulo Henrique Prado e Louise Teixeira e pelos procuradores da República Roberta Bomfim, Bruno Lamenha Lins, Juliana Santa Rosa, Júlia Vale Cadete e Niedja Kaspary, os MPs pedem que um relatório circunstanciado das atividades de supervisão e do seu resultado seja encaminhado às duas unidades do Ministério Público até esta quinta-feira (14).
Promotores de justiça e procuradores da República também orientaram que, a depender do resultado encontrado pelas duas secretarias de saúde, sejam adotadas as “providências administrativas necessárias, na esteira de suas atribuições”.
Município e estado também tem esse mesmo prazo de 48 horas para informar aos dois Ministérios Públicos se vai acatar ou não o pedido para a devida fiscalização dentro da Santa Casa.
O detalhamento que deve ser feito pela Santa Casa
Um relatório também deverá ser elaborado pela Santa de Casa de Maceió. Nesse documento, a direção médica precisará explicar, “imediata e detalhadamente, quantos e quais são os leitos contratualizados com o Estado de Alagoas (exclusivos para Covid-19) e com o Município de Maceió, assim como quantos estão efetivamente ocupados através da regulação, seja ela estadual ou municipal”.
Também será necessário informar quantos e quais ão os leitos existentes não disponíveis ao Sistema Único de Saúde e o número total de leitos, seja para tratamento da Covid-19 ou não.
A Santa Casa deverá, ainda, promover, no prazo de 48 horas, a ampliação de leitos nos termos já anteriormente contratualizados com o Poder Executivo Estadual como ação de enfrentamento ao novo coronavírus.
Os argumentos
Ao cobrar essa fiscalização, os Ministérios Públicos apresentam uma série de argumentos. Dentre eles, está o fato de que a Santa Casa de Maceió não está ofertando a quantidade de leitos contratualizada junto ao estado, destinando parte deles para demanda da rede suplementar, ou seja, a privada. No entanto, apesar de não estarem efetivamente disponíveis, tais leitos continuam sendo contabilizados como disponíveis à regulação, conforme análise dos boletins de ocupação de leitos divulgados pelo já referido hospital.
As instituições também alegam que há o crescimento exponencial do número de casos confirmados e da quantidade de mortes por Covid-19 no Brasil inteiro e que, em Alagoas, a curva igualmente é crescente, já tendo feito mais de 138 vítimas fatais. Além disso, elas reforçam que o resultado do chamamento público feito pelo Governos de Alagoas e de Maceió terminou por aprovar, por meio do Ministério da Saúde, a oferta de 20 leitos de UTI e de 30 leitos clínicos pela Santa Casa de Misericórdia de Maceió para o estado e de mais seis de UTI e 30 clínicos para a capital.
Últimas notícias

Unidade Trapiche do Hemoal Maceió funciona em horário reduzido neste sábado (15)

Previsão do tempo para este fim de semana em AL é de nebulosidade e possibilidade de chuva

Juizados da Mulher da Capital e de Arapiraca analisam 256 processos de violência doméstica

Motociclista fica gravemente ferido após colidir contra poste na Mangabeiras

Unidade do Hemocentro de Arapiraca tem nova gerente

Mãe denuncia negligência médica após perder bebê em hospital de Maceió
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
