Equipes da Polícia Militar de Alagoas, em parceria com órgãos estaduais e municipais, têm realizado diariamente fiscalizações como forma de prevenção a proliferação da doença Covid-19. Ainda assim, algumas pessoas insistem em descumprir as determinações estabelecidas desde o dia 21 de março, como a suspensão do funcionamento de bares, por exemplo. Ao todo, durante essa 8ª semana de vigência do Decreto, a Polícia Militar verificou 254 denúncias na área da Grande Maceió.

A população tem cumprido um papel importante nesta luta, seja ficando em casa ou denunciando por meio dos telefones 190 e 181. A Secretaria de Estado da Segurança Pública salienta que o número 190 é indicado para situações de flagrante, como, por exemplo, um estabelecimento comercial não listado na portaria como serviço essencial e que está atendendo o público normalmente. Já o Disque-denúncia, o 181, é mais indicado para receber denúncias de ações que foram divulgadas para ocorrer, como um show.

As denúncias foram averiguadas em situações envolvendo, em sua maioria, atividades esportidas e/ou aglomerações em área pública (170), como também a abertura irregular de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares (57); templos, igrejas e demais instituições religiosas (seis); museus, cinemas e outros equipamentos culturais, públicos e privados (três); academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares (seis); lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada (12); shoppings centers, galerias/centros comerciais e estabelecimentos congêneres; ou qualquer atividade de comércio nas praias, lagoas, rios e piscinas públicas ou outros locais (uma).

As equipes estão realizando o policiamento ostensivo e ainda serviços destinados ao cumprimento do Decreto governamental com ações como a fiscalização quanto a restrição do transporte rodoviário intermunicipal. OBatalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) tem feito barreiras sanitárias.

Nos casos em que a guarnição constata que o estabelecimento está aberto, seu proprietário é sendo orientado para que o feche, em caso de negativa, o indivíduo poderá ser autuado pelos crimes de desobediência e por infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Ambos estão previstos no Código Penal.

“Nosso trabalho é para inibir o avanço da Covid-19 e a Polícia Militar está nessa força-tarefa e irá dar continuidade nas fiscalizações, a fim de que as normas estabelecidas no decreto sejam fielmente cumpridas. Continuaremos atuando de forma preventiva, conscientizando as pessoas, e caso não surta efeito, passaremos a usar a força da lei, para coibir os abusos”, destacou o comandante-geral, coronel Marcos Sampaio.

O trabalho, divididos em dois turnos, mobilizou diariamente mais de 660 policiais militares das Unidades Operacionais e Especializadas do Comando de Policiamento da Capital (CPC), bem como o emprego da Força Tarefa. As ações se estendem também por municípios do interior do Estado.