Nos próximos dias entra na pauta de votação do Congresso Nacional o Projeto de Lei 1075/2020, chamado Lei de Emergência Cultural, que tramita no Congresso Nacional em regime de urgência. Artistas de todo o país, inclusive de Alagoas aguardam a aprovação que tem como objetivo ajudá-los neste período de pandemia do novo coronavírus.

O pedido de urgência desta votação tem ganhado adesão da classe artística, tendo sido construído por setores da Cultura de todas as regiões do Brasil , que se uniram, com apoio dos Estados, Municípios e Distrito Federal.

As 27 lideranças, entre secretários e dirigentes estaduais de cultura do Brasil, de todas as unidades federativas, permanecem em diálogo constante com seus parlamentares, para aprovar nas etapas de votação, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O PL prevê três frentes de financiamentos para o setor, entre as principais iniciativas está a destinação de R$ 600 milhões aos poderes executivos locais (estados e municípios) para ações por meio de editais e chamadas públicas de estímulo à cultura. Esse montante será voltado para a manutenção de agentes culturais, assim como espaços, iniciativas e produções (que possam ser transmitidas pela internet).

No Brasil, o setor da Cultura e Arte tem impacto estimado de R$ 170 bilhões na economia brasileira, emprega cerca de 5 milhões de pessoas, formal ou informalmente, o equivalente a quase 6% de toda a mão de obra do País, em mais de 300 mil empresas de todos os tamanhos.

Recentes estudos de impacto econômico cultural, feitos pela Fundação Getulio Vargas (FGV), demonstram que a cada R$ 1,00 investido em Cultura, R$ 1,59 retornam para a sociedade, por meio da movimentação financeira de uma extensa cadeia produtiva. Somente a Lei de Incentivo Federal teve um impacto econômico de R$ 49,8 bilhões sobre a economia brasileira no século XXI.