O Poder Judiciário de Alagoas entrou, na terça-feira (04), na fase laranja do seu protocolo sanitário, que estabelece as etapas do retorno gradual às atividades presenciais, suspensas em virtude da pandemia de Covid-19.

Nesta etapa, a população continuará sendo atendida por telefone e meios virtuais. Não deve, portanto, se dirigir aos fóruns e juizados para obter informações ou dar entrada em um processo judicial.

A partir de agora, o que fica permitido é a utilização da chamada "sala passiva", para produção de prova oral, isto é, coleta de depoimentos de forma presencial, quando determinado pelo juiz. O Judiciário permanece funcionando por meio de plantão extraordinário, e os servidores atuando em teletrabalho, no máximo possível.

Abertura de processos e informações

O cidadão que possui um processo em tramitação e deseja informações sobre o seu andamento, pode entrar em contato pelos telefones ou e-mails disponíveis na página inicial do Tribunal de Justiça, justamente para o atendimento durante o período de suspensão das atividades presenciais.

Para dar entrada em um processo, o cidadão deve entrar em contato com um advogado, que envia os documentos ao Judiciário usando a internet, usando o Sistema de Automação da Justiça.

Quanto aos juizados especiais, há ainda a possibilidade de iniciar um processo sem a representação de um advogado. Nesses casos, os interessados também devem acessar a lista de contatos no site do Tribunal, e falar com a unidade judicial, que vai indicar como proceder.

Acesse aqui os contatos das unidades judiciais de primeiro grau e segundo grau.

Etapa amarela

O próximo passo do retorno do Judiciário é a etapa amarela. O início dela ainda não está programado, pois levará em consideração a evolução da situação epidemiológica do Estado de Alagoas. A etapa prevê o retorno do trabalho presencial de até 30% dos servidores, e acesso do público aos fóruns, mas apenas quando houver audiência ou atendimento previamente agendado.