Membros, servidores e estagiários das unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas estão atuando em regime de teletrabalho desde 19 de março de 2020, em razão da pandemia. A retomada das atividades – ainda que parcial – está prevista para este mês de setembro. Apesar de suspensas as atividades presenciais na Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL, em Maceió) e na Procuradoria da República no Município de Arapiraca (PRM-Arapiraca), a produtividade vem sendo positiva, além da significativa economia de gastos durante os últimos cinco meses.

De março a agosto, na Sala de Atendimento ao Cidadão, foram registradas 1.419 manifestações de cidadãos, com destaque para as várias denúncias relacionadas ao auxílio emergencial do governo federal (1.074). No mesmo período de 2019, o número de manifestações foi de 284 – um acréscimo de 499% em 2020.

O aumento no número de atendimentos aos cidadãos demonstra que o Ministério Público Federal em Alagoas, apesar de estar com suas unidades sem expediente presencial, nunca esteve efetivamente com as portas fechadas para a população. Ao contrário, o MPF continua acessível, inclusive pelo popular aplicativo de mensagens instantâneas (WhatsApp). Além de viabilizar o registro de denúncias por ligação telefônica, quando o cidadão não tem acesso à internet.

Tais facilidades, inclusive, contribuem para que cidadãos evitem custos com deslocamento até a Procuradoria, o que acabava sendo um obstáculo real para a comunidade mais carente. A Sala do Cidadão online pode ser acessada pelo aplicativo de celular MPF Serviços, ou pelo site mpf.mp.br/mpfservicos. No ambiente virtual, o cidadão pode fazer denúncias, solicitar informações, acompanhar procedimentos, entre outros serviços disponibilizados.

O procurador-chefe do MPF em Alagoas Marcial Duarte Coêlho comentou sobre a dedicação de membros e servidores: “A suspensão das atividades presenciais foi uma medida necessária que surpreendeu a todos nós. Felizmente os servidores mantiveram sua dedicação ao trabalho e a produtividade até aumentou”.

Ainda assim, Marcial Duarte Coêlho ressaltou que em breve os trabalhos presenciais serão retomados, ainda que aos poucos, respeitando as normas de segurança sanitária. “Em breve, ainda neste mês de setembro, os trabalhos na sede do MPF – ao menos em Maceió – serão retomados. Observaremos todas as normas de segurança sanitária, mas entendemos que é importante a retomada presencial de parte dos serviços, em atenção especial à parcela da população – especialmente a que não possui recursos tecnológicos – que ainda prefere o contato presencial e o atendimento direto”.

Autuações

Apesar das novas diretrizes do MPF em Alagoas, que objetivam otimizar o procedimento de autuações, encaminhando para o procurador revisor possíveis arquivamentos ou juntada de expedientes em procedimentos já em tramitação nas unidades, nos últimos cinco meses foram autuados 1.072 procedimentos extrajudiciais mantendo-se o patamar do mesmo período em 2019, quando foram autuados 1.240. Apenas 168 a menos durante a pandemia.

Assim, atualmente, o setor responsável pelas autuações já colhe os frutos de uma aprimorada técnica para identificar casos que não precisam de processamento. O mesmo acontece com autuações envolvendo meio ambiente, por exemplo, que muitas vezes repetiam procedimentos já tramitando em órgãos de fiscalização ambiental, gerando duplicidade e retrabalho ao MPF alagoano.

Economia

Além dos expressivos números na produtividade de gabinetes e setores administrativos das duas sedes do MPF em Alagoas durante o teletrabalho, também está sendo registrada economia com energia, combustível, água, bem como materiais de expediente e de manutenção, além de alimentação.

De março a agosto de 2020, por exemplo, os gastos com energia elétrica caíram de R$ 31 mil para R$ 18 mil, nas duas unidades. Da mesma forma os gastos com a Casal, que caíram de quase R$ 5 mil para R$ 2 mil. A economia com gêneros alimentícios foi na ordem de R$ 12 mil.

A Secretaria Estadual informou que, em razão destas e outras economias geradas pela pandemia já devolveu para a Procuradoria Geral da República (PGR) o montante de quase R$ 230 mil não aplicados desde o mês de março de 2020.