“Bolsonaro acerta ao acenar com mais recursos para micro e pequenos empresários” diz Marx Beltrão
Congresso destinou crédito extraordinário de R$ 10 bilhões ao BNDES
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (24) a Medida Provisória 1002/20, que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e autoriza a emissão de títulos públicos nesse montante.
O dinheiro deverá viabilizar operações de crédito para microempresários por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) Maquininhas (Lei 14.042/20). O programa foi criado por iniciativa dos deputados após negociação com o governo.
“Esta MP é muito importante. Vimos que programas como o Pronampe já socorreram milhares de micro e pequenos empresários, mas mesmo assim ainda há muitos empreendedores precisando de crédito. O governo Bolsonaro acerta ao acenar com mais recursos para estes micro e pequenos empresários”, afirma Marx Beltrão.
O Peac-Maquininhas oferecerá empréstimo a microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte que tenham realizado vendas por meio de cartões eletrônicos e ofereçam como garantia valores a receber de clientes no futuro.
Com vigência até o final deste ano, a ideia é fortalecer esse segmento empresarial e combater os efeitos econômicos negativos em decorrência da pandemia de Covid-19. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País em virtude da crise sanitária.
Tramitação
Conforme o Ato Conjunto 1/20 das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as medidas provisórias que tratam de crédito extraordinário deverão seguir um rito sumário durante a pandemia.
Assim, inicialmente a MP 1002 deverá ser examinada diretamente no Plenário da Câmara, sem passar antes por uma comissão mista. Como esse mesmo ato também faculta a cada Casa dispor sobre procedimentos adicionais, o Senado, por determinação do presidente Davi Alcolumbre, não pretende votar MPs de crédito extraordinário destinadas ao combate à Covid-19.
Segundo Alcolumbre, a execução dessas despesas por meio de créditos extraordinários independe da aprovação de parlamentares.
Veja também
Últimas notícias
Colisão entre carro e moto deixa duas pessoas gravemente feridas no Trapiche em Maceió
Polícia Civil de Alagoas manifesta pesar por mortes de policiais em operação no Rio de Janeiro
Delegado é baleado e luta pela vida após operação no Complexo da Penha
Homens armados invadem supermercado durante operação policial no Rio de Janeiro
BPTran recupera 10 motocicletas com queixa de roubo e adulteração durante operação em Pilar
Policial é baleado por tiro de fuzil durante operação no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
