Governo prorroga prazo para acessibilidade de salas de cinema
Prazo foi ampliado por 24 meses
O governo federal prorrogou mais uma vez o prazo para as salas de cinema do país passem a oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. Essa obrigatoriedade consta na Lei 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O prazo original para cumprimento desses requisitos era janeiro de 2020.
No último dia de 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) prorrogando o prazo de adaptação por um ano. Hoje (31), assinou outra MP prorrogando novamente, desta vez por 24 meses.
Segundo a presidência da República, a MP se faz necessária em razão das medidas restritivas e do fechamento das salas de cinema provocados pela pandemia de Covid-19, o que prejudicou o faturamento do setor em 2020. O Ministério do Turismo ainda explicou que se o prazo de adaptação não fosse prorrogado, 50% a 70% do parque exibidor nacional se tornaria irregular em 2021.
De acordo com o governo, a aplicação das sanções poderia aprofundar ainda mais os problemas vivenciados pelo segmento em virtude da pandemia. "Desse modo, a prorrogação do prazo para que as salas de cinema se tornem acessíveis irá contribuir no processo de recuperação do setor cinematográfico a partir de 2021”, completa a nota.
Veja também
Últimas notícias
Luchsinger recebeu R$ 570 mil ao negociar empréstimo de Goiânia com Tesouro
Homem em situação de rua é morto com golpe de arma branca no Benedito Bentes
Adolescente é apreendido com 117 pinos de cocaína e crack em Arapiraca
Mulher morre em acidente de moto no Fernão Velho, em Maceió
Suspeito é preso com arma longa, munições e drogas na Chã da Jaqueira
Mulher denuncia filmagem clandestina em banheiro improvisado em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas
Merendeira é homenageada por equipe de escola em despedida
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
Prefeitura inscreve para a segunda Consulta Pública do Plano de Mobilidade Urbana
Confira o que abre e fecha em Alagoas no feriado desta quarta-feira (16)
