MP apura irregularidade na vacinação contra Covid-19 em 12 estados e no DF

O Ministério Público iniciou uma investigação para apurar irregularidades na vacinação contra a covid-19 em 12 estados brasileiros e no DF. 

De acordo com informações, políticos, empresários e funcionários públicos receberam doses da CoronaVac mesmo não sendo parte dos grupos prioritários definidos pelos governos federal e estaduais. Agora, o Ministério Público de cada estado apura se houve irregularidade nas condutas, com a fila de grupos prioritários sendo "furada".

Nessa quinta-feira (21), a vacinação foi suspensa em duas cidades: em Manaus, após denúncias de que duas médicas, parentes de empresários locais, tenham tido preferência na vacinação; e em Tupã, no interior de São Paulo.

Além disso a CoronaVac é o único imunizante contra a Covid-19 disponível no Brasil até o momento e as doses disponíveis da vacinas, 6 milhões, não são suficientes para cobrir todo o grupo prioritário.

O Plano Nacional de Imunização, demonstra que há 14,9 milhões de pessoas que precisariam ser vacinadas na primeira fase, no entanto as doses disponíveis só conseguem imunizar pouco mais de 2,8 milhões de pessoas. Com poucas doses e muita gente na fila, os governos estaduais e municipais estão restringindo o público-alvo.

Apesar das orientações contidas no plano, o Ministério da Saúde diz que estados e municípios têm autonomia para distribuição das vacinas. Segundo o MP, a irregularidade pode incorrer em crimes de prevaricação (omissão de um agente público), improbidade administrativa e dano coletivo. Quem furar a fila pode ser detido e pagar multa.

O Plano Nacional de Imunização (PNI) definiu os seguintes grupos para receber o primeiro lote de vacina:

1. Trabalhadores de saúde (profissionais da linha de frente que trabalham em hospitais, clínicas e ambulatórios; profissionais de serviços sociais, profissionais de educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares; trabalhadores de apoio, como recepcionistas, seguranças e pessoal da limpeza; cuidadores de idosos; doulas/parteiras; e trabalhadores do sistema funerário que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados).

2. Pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas), como asilos.

3. Maiores de 18 anos com deficiência e que moram em Residências Inclusivas (institucionalizadas).

4. População indígena vivendo em terras indígenas.