O senador Rodrigo Cunha (PSDB) comemorou nesta quinta-feira (1) a aprovação no Senado do projeto de lei (PL) 795/2021, que prorroga o auxílio emergencial destinado a artistas, além de ampliar os prazos de estados e municípios para programação e aplicação dos recursos referentes à cultura. De acordo com a proposta, o pagamento do benefício aos artistas será prorrogado pelo mesmo período em que for estendido o auxílio emergencial destinado ao restante da população. Cunha votou favoravelmente ao projeto, que agora irá a votação na Câmara dos Deputados.

A prorrogação deve beneficiar em muito os artistas alagoanos, que contarão com mais tempo para se beneficiarem com os recursos. “Esta prorrogação é muito importante para o setor cultural e para os artistas de nossa Alagoas. A pandemia da Covid-19, além do dano para a saúde, também tem se desdobrado em efeitos negativos na economia. E a classe dos artistas e trabalhadores da cultura está entre as afetadas, inclusive em Alagoas. São pais e mães de família que com este novo prazo terão mais tempo para acessarem estes recursos”, afirmou o senador.

Um total estimado em R$ 3 bilhões dos recursos do auxílio, cuja lei que o institui ganhou nome de Aldir Blanc, ainda não foram totalmente utilizados pela comunidade cultural brasileira e alagoana. Estes recursos vinculados à Lei Aldir Blanc só começaram a ser transferidos a partir de setembro de 2020, com um prazo a ser finalizado, tanto para transferência a pessoas como para transferências a entidades e instituições, no final de 2020. Foi um tempo exíguo, que não deu às prefeituras e aos gestores estaduais as condições para a utilização do montante de R$ 3 bilhões.

Além de beneficiar artistas e agentes culturais de todo o país e de Alagoas, o texto aprovado no Senado estende o prazo para que estados e municípios possam tanto programar como aplicar os recursos destinados à cultura. Municípios terão até 31 de agosto de 2021 para publicar a programação dos recursos, enquanto os estados terão até 31 de dezembro para fazer isso. O projeto também prevê que, enquanto vigorar a pandemia, a concessão dos recursos deverá priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet, redes sociais, plataformas digitais e meios de comunicação não-presenciais.