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Auxílio Emergencial: saiba como contestar benefício negado

Trabalhador tem até 12 de abril para recorrer da negativa do benefício.

Por G1 05/04/2021 10h10 - Atualizado em 05/04/2021 12h12

Auxílio emergencial - Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

Os trabalhadores que tiveram o Auxílio Emergencial 2021 negado têm até o dia 12 de abril para contestar a decisão, segundo o Ministério da Cidadania.

Verifique o status do benefício

Para fazer a contestação, o trabalhador precisa primeiro verificar se teve o benefício negado.

Isso pode ser feito no site da Dataprev, empresa estatal responsável por processar os pedidos – clique aqui para acessar. O beneficiário deverá informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

A consulta também pode ser feita pelos canais da Caixa: pelo auxilio.caixa.gov.br ou pelo telefone 111.

Como contestar

A contestação pode ser feita apenas pelo site da Dataprev: https://consultaauxilio.cidadania.gov.b, usando o mesmo caminho para verificar o status do benefício.

Para quem teve o benefício negado – e se encaixa em uma das situações que permitem a contestação (veja como consultar a lista abaixo) – , a página vai trazer um ícone "Solicitar contestação", informando o motivo da negativa.

Após clicar neste botão, será apresentada pergunta se o beneficiário deseja mesmo apresentar a contestação e, quando confirmar, a contestação será enviada para avaliação da Dataprev.

Só são elegíveis à nova rodada de pagamentos os trabalhadores que tinham o direito reconhecido ao Auxílio em dezembro do ano passado. A Dataprev analisou, entre esses beneficiários, quem se encaixa nas regras deste ano. Assim, quem não tinha direito em dezembro não teve o cadastro analisado, e não terá como recorrer.

O que pode ser contestado

O Ministério da Cidadania listou os motivos que podem ser contestados e o que deve ser feito. A lista está disponível aqui: clique aqui para acessar

Contestação durante os pagamentos
O beneficiário também poderá contestar caso receba uma ou mais parcelas e tenha o pagamento cancelado durante as reavaliações mensais.

Nova rodada

A nova rodada do Auxílio Emergencial começa a ser paga em 6 abril, como medida de resgate aos mais vulneráveis em momento de agravamento da pandemia do coronavírus.

O retorno do benefício será em quatro parcelas, com valores específicos conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família.