Ministério Público quer esclarecimentos da Câmara de Cajueiro que aumentou o próprio salário
A promotora de Justiça, Maria Luisa Maia solicitou cópia da estimativa do impacto orçamentário
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) abrirá procedimento preparatório de inquérito civil Público para o presidente da Câmara de Vereadores, com o objetivo de esclarecer os critérios adotados pelo Legislativo Municipal para tratar do aumento de salários dos parlamentares.
A promotora de Justiça, Maria Luisa Maia solicitou cópia da estimativa do impacto orçamentário que resultou no assentimento da Lei 077/2021 bem como que preste informação sobre a alteração do Projeto de lei (PL) inicial que estabelecia aumento a partir de 2021. A postura foi adotada porque as respostas obtidas foram consideradas insatisfatórias.
Apesar de ter acionado o presidente da Câmara na tentativa de que prestasse esclarecimentos, a promotora Maria Luisa entendeu que nos documentos enviados o presidente deixou de comprovar requisitos do aspecto legislativo. Além da cópia da estimativa do impacto orçamentário financeiro e informações sobre a alteração do PL, a membro do MPAL pediu que enviem também cópia da lei que estabelece processo legislativo para a aprovação da lei municipal.
Na lei vetada pelo antigo chefe do Poder Executivo de Cajueiro, o prefeito passaria a receber um salário de R$ 20 mil; o vice-prefeito de 14 mil; secretários municipais R$ 6 mil e vereadores R$ 6.500.
Últimas notícias
Samu realiza treinamento de primeiros socorros para profissionais da Saúde de Traipu
JHC entra com ação para anular leilão do governo que envolve prédio do Caps em Maceió
Megaoperação no Alemão e na Penha contra o CV tem 22 mortos e 81 presos; vias expressas são fechadas
Bombeiro militar é preso condenado por estuprar afilhada de dez anos no Sertão de AL
Vini Jr. pede Virginia em namoro e assume relação nas redes sociais; veja
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
