A Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova norma para flexibilizar a importação de vacinas contra a covid-19 e de insumos utilizados na fabricação desses s imunizantes. As novas regras simplificam as exigências para a aprovação da importação.

O processo passa a ter procedimentos específicos, saindo dos ritos ordinários. O corpo técnico e a direção da agência terão de se pronunciar sobre o pedido de importação em até 48 horas após o protocolo do processo.

Uma das mudanças será a possibilidade de análise do pedido de importação antes da inclusão do processo no sistema da Anvisa, apenas com o envio de um e-mail, desde que antes da chegada da carga ao Brasil.

Haverá flexibilização também de documentos exigidos quando da chegada das remessas ao país, como o “termo de guarda e responsabilidade”. Os produtores poderão assinar um termo de compromisso de que entregarão as informações demandadas antes do uso das vacinas.

Ficou mantido o procedimento de análise dos lotes pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade, depois de a direção da Anvisa autorizar a importação.

Veja também

FASE AMARELA

Comerciante relata melhora no movimento na Feirinha do Artesanato

ENTREVISTA PINGUE-PONGUE

"MP 1.045 torna regra a precarização e o desprezo ao trabalho humano", afirma advogado

Tradição

[Vídeo] Governador Renan Filho prestigia lançamento da 38ª Expo Bacia Leiteira em Batalha

EDUCAÇÃO

Retorno às aulas presenciais acende alerta também para saúde mental de crianças

POLÊMICA

STF repudia pedido de impeachment de Moraes apresentado por Bolsonaro

COLISÃO

[Vídeo] Acidente automobilístico é registrado no município de Feira Grande

INVESTIMENTO

Evento Rally do Sertão lota hotéis de Arapiraca