Projeto de Lei quer garantir ultrassom 3D para gestantes cegas
Projeto é de autoria da vereadora Silvania Barbosa
A Câmara Municipal de Maceió (CMM) deu um parecer positivo ao Projeto de Lei (PL) nº 362/2021 de autoria da vereadora Silvania Barbosa, que pede o direito da realização de ultrassonografias 3D para mulheres gestantes cegas.
O texto analisado prevê que seja feita uma humanização no pré-natal de mulheres deficientes visuais, garantindo o acesso a imagens do feto de seus bebês em três dimensões.
De acordo com a avaliação feita pela Câmara, é de competência da União dos estados, Distrito Federal e Municípios cuidar da saúde e assistência pública e da garantia de direitos das pessoas com deficiência.
Por esse motivo, o PL da vereadora Silvania Barbosa recebeu um parecer favorável, sendo constatada a sua constitucionalidade. Agora, a sua proposta passará por avaliação no plenário e, em caso de parecer favorável, entrará em vigor no município.
Veja também
Últimas notícias
Família faz campanha para conseguir pagar exames de criança de Campestre com suspeita de encefalite
Deputados se preparam para votar urgência da anistia contra a vontade de parte da população
Prefeitura de Rio Largo promove ação "Prefeitura Presente" no dia 20 de setembro
1º Festival de Teatro de Bonecos Abayomi acontece em Marechal Deodoro nos dias 20 e 21 de setembro
Feira da Agricultura Familiar terá apresentação cultural e oferta de produtos regionais em União dos Palmares
Polícia conclui que jovem de 17 anos não sofreu estupro coletivo; relações sexuais foram consentidas
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
