Agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), participaram, nesta quarta-feira (3), no auditório do Sest/Senat em Maceió, de um treinamento para manuseio do novos Equipamento de Proteção Individual (EPI), sendo sprays não letais. Por estarem vulneráveis a agressões nas suas rotinas de trabalho, em casos de extremos, o material irá auxiliar na autodefesa dos profissionais.

“O principal diferencial destes equipamentos é justamente o zero grau de letalidade, com tecnologia absolutamente segura para a saúde humana. Esse tipo de material, o agente pode usar para fazer a contenção de agressores com toda a segurança de que não vai haver nenhum tipo de lesão ou dano permanente, muito menos a morte do indivíduo”, explicou o instrutor da Polydefensor, Rogério Beltrão.

Aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seguro para a saúde, o spray não-letal que possui o nitrogênio como gás propelente, é composto por uma associação de menta, cânfora, capim-limão e gengibre. O material tem graduação alimentícia, é absorvido pelo organismo humano, e pode ser utilizado em diversos ambientes e com reversão dos sintomas após alguns minutos da aplicação.

Para Manoela Cavalcanti, que é agente que atua como agente de trânsito, o novo equipamento lhe proporciona mais no trabalho nas ruas. “Além de termos visto todo o embasamento teórico de como usar e a composição, também abordamos a parte de legislação e a prática. Desta forma, a gente tem noção do funcionamento e da não letalidade. Sem dúvidas vai dar mais segurança para o nosso trabalho. É muito importante para nós que trabalhamos nas ruas porque estamos expostos e esse equipamento vai auxiliar no desempenho, dando a possibilidade de inibirmos possíveis agressões”, expôs.

“Eu acredito que esse é um treinamento de extrema necessidade. No nosso ofício, são situações das mais adversas que vivenciamos no dia a dia e com o uso desse material, a gente tem uma segurança maior nas ruas”, pontuou Rafael Cabral, que também é agente de trânsito.

A utilização destes materiais é respaldada pela lei federal nº 13.060/2014 que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública. Na capital, o uso pelos agentes de trânsito deve seguir as diretrizes da portaria 524, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 22 de outubro. O documento também estabelece que o uso deve ser formalmente relatado à Diretoria de Operações de Mobilidade (DIMOB).

“Por integrarem o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), conforme classifica o artigo 144 da Constituição Federal, e estarem expostos nas ruas, é importante que os agentes de trânsito disponham de condições de se defenderem e de protegerem os cidadãos. No dia a dia, esses profissionais garantem a segurança viária para a preservação da ordem pública e da isenção de danos para as pessoas e o seu patrimônio nas vias”, discorreu o titular da SMTT, André Costa.