O senador Rodrigo Cunha (PSDB) está liderando no Senado Federal o debate e a reivindicação acerca da necessária recomposição dos valores perdidos pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia (MCT) com os cortes de recursos sofridos pela pasta em 2021. Para marcar seu posicionamento e reforçar a busca pelo aporte de mais investimentos para a ciência, a tecnologia e a inovação no Brasil, o senador alagoano propôs e conduziu a realização de uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado sobre a questão.

Um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 16/2021) enviado em agosto pelo Poder Executivo abria crédito suplementar de R$ 690 milhões para o MCT. O dinheiro seria destinado à Comissão Nacional de Energia Nuclear e ao Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Em outubro, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu uma mudança no PLN 16/2021. Em ofício encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO), Guedes recomendou a transferência de R$ 600 milhões para outras pastas do governo federal. Ou seja, na prática os recursos foram cortados pelo governo, causando grande prejuízo à ciência brasileira.

“Estes R$ 690 milhões precisam ser repostos com urgência. Não podemos aceitar este corte, esta redução drástica de recursos para o desenvolvimento científico e nacional. Além de nocivo, vejo inconsistências jurídicas neste contingenciamento. Mas o ponto central é que o Brasil precisa investir em ciência, em tecnologia e em inovação para se desenvolver gerando riquezas e conhecimento. Nos últimos anos observamos uma redução importante no orçamento no Ministério da Ciência e Tecnologia. Vamos atuar para que este segmento tão importante para o país não sofra esta redução de investimentos e por isso estamos trabalhando firme no Senado Federal, sendo esta audiência um passo fundamental para avançarmos nesta discussão”, afirmou Rodrigo Cunha.

Outro ponto defendido por Rodrigo Cunha durante a audiência foi o pedido pelo aumento dos valores das bolsas de pesquisa pagas pelo governo federal por meio de instituições como a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). “Hoje as bolsas de mestrado e de doutorado da Capes e do CNPq têm valores médios de R$ 1,5 mil até R$ 2,2 mil. Um pesquisador que atua na linha de frente da ciência precisa receber um valor maior para ter condições de atuar em suas pesquisas. Na iniciação científica uma bolsa tem o valor médio de R$ 400. É muito pouco também. Estes valores precisam ser reajustados, estão em muito defasados e vamos lutar por este objetivo. O país vem perdendo seus cientistas”, destacou o senador.

Rodrigo Cunha também reiterou que os debates e as decisões sobre o Orçamento Geral da União (OGU) para 2022 precisam preservar e elevar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação. “Vamos buscar sensibilizar a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para que a ciência e tecnologia não sejam prejudicadas na composição orçamentária para o próximo ano. Os trabalhos da Comissão já estão em andamento, definindo áreas prioritárias para investimentos federais em 2022. E ciência precisa ser prioridade de todo o país, definitivamente”, concluiu Rodrigo Cunha.