Deputados aprovam projeto do TJ/AL que amplia o número de desembargadores
Matéria foi votada em segunda sessão pela ALE
O projeto de lei, de autoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que amplia o número de desembargadores, foi aprovado nesta quarta-feira (17) em segunda sessão pela Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).
A matéria transforma cargos de juiz de direito, com atribuições de auxiliar de 2ª e 3ª entrâncias, em cargos de desembargador, além de ampliar a composição de membros do Tribunal de Justiça de Alagoas. Também estabelece a estrutura de pessoal desses respectivos gabinetes de desembargadores.
O chefe do Poder Judiciário alagoano, Klever Loureiro, alega que o elevado fluxo de processos na segunda instância do TJ/AL tem contribuído de forma significativa para o aumento da taxa de congestionamento, com reflexos diretos na carga de trabalho dos desembargadores.
A ideia é a transformação de 25% cargos de juiz de direito auxiliar em três cargos de desembargadores e a criação de uma nova câmara civil no Tribunal.
De acordo com parecer da Comissão de Orçamento da Casa, a proposição trata da transformação de cargos e não de criação, com recursos já previstos dentro da estrutura orçamentária do órgão.
Últimas notícias
Emprega Mais Alagoas oferece 180 vagas gratuitas em cursos de qualificação
Brasil registra 58 casos de intoxicação por metanol; mortes chegam a 15
Com apoio de Daniel Barbosa, agricultores do Agreste vivem novo momento na produção de mandioca
Homem acusado de matar mulher a golpes de faca em Palmeira em 2005 é preso em SP
Em Piranhas, menor é apreendido e jovem é preso com drogas e arma de fogo
Suspeito de tráfico e adulteração de arma ligado ao Comando Vermelho é preso em Rio Largo
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
