Levantamento realizado pela organização não-governamental Espro (Ensino Social Profissionalizante) e a iniciativa privada revelou que menos 20% de jovens de 14 a 24 anos que menstruam já deixaram de ir à escola por não terem absorvente. Entre pessoas pretas com renda de até dois salários mínimos, o número sobe para 24%. Para combater esta realidade que engloba o conceito de pobreza menstrual, o Senado aprovou em 2021 a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, pessoas em situação de rua e mulheres detidas no sistema prisional.

Todos os projetos foram vetados pelo governo federal e, agora, o Congresso poderá derrubar estes vetos em sessão na terça-feira (8). No Senado, o senador Rodrigo Cunha foi um dos defensores da distribuição gratuita de absorventes, e anunciou nesta segunda (7) que vai votar em favor da derrubada do veto a estas medidas e em prol da garantia destes itens de higiene pessoal às mulheres e estudantes carentes de todo o Brasil. O dispositivo vetado, e que Rodrigo Cunha quer que seja revisto, foi aprovado na Casa e integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, transformado na Lei 14.214 de 2021.

“A pobreza menstrual é, infelizmente, uma realidade em nosso país. Realidade perversa e que precisa ser combatida. Há milhares de mulheres pobres ou adolescentes de baixa renda que não têm acesso a absorventes, simplesmente pelo fato de não terem dinheiro para comprar este produto. O resultado disso é um conjunto de limitações, privações, vulnerabilidade a doenças e humilhações. Acredito que este veto não trouxe benefício à sociedade, que precisa ver esta necessidade resolvida. O governo precisa atuar por quem mais precisa e este tema não é menor, uma vez que ele penaliza o público feminino de baixa renda. Vou atuar para derrubar este veto e garantir a distribuição gratuita de absorventes para àquelas mais vulneráveis disse Rodrigo Cunha nesta segunda-feira (7).

A pobreza menstrual, como a situação ficou conhecida, chegou ao Senado por iniciativa popular. E vindas de mulheres. Duas sugestões legislativas tramitaram na Casa depois de conseguirem na internet os 20 mil apoios necessários para serem analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH). Ambas propunham a distribuição gratuita de absorventes para quem não tem condição de comprá-los. As propostas coincidem com a Recomendação 21, de 2020, aprovada em dezembro pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O ato recomenda ao presidente da República e ao Congresso Nacional a criação de uma política nacional de superação da pobreza menstrual.

De acordo coma Organização das Nações Unidas (ONU), o acesso à higiene menstrual é tido como um direito e deve ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. No Brasil, uma em cada quatro adolescentes não possui um absorvente durante seu período menstrual. Hoje, no Brasil, os absorventes não são tidos pela lei como produtos de higiene básica, o que impede que eles façam parte do conjunto de itens essenciais em cestas básicas e sejam isentos de impostos cobrados pelo Governo Federal. Como consequência de mobilizações de grupos, movimentos ativistas e instituições, o tema começou a ganhar visibilidade nos debates de políticas públicas.