MPT e Prefeitura de Maceió discutem novo contrato de coleta seletiva

O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve discutir com o Município de Maceió a necessidade do lançamento de um novo edital de chamamento público para as atividades de coleta seletiva domiciliar na capital. A preocupação do MPT é que as cooperativas Coopvila, Cooplum, Cooprel Antares e Cooprel Benedito Bentes sofram prejuízos com o encerramento do contrato atual da coleta, previsto para encerrar em 24 de maio.

Durante uma última audiência de mediação conduzida pelo MPT, a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes) informou que está avançando nas tratativas para a prorrogação emergencial do contrato, a fim de que os serviços não sejam paralisados. Por meio do contrato atual, o Município de Maceió remunera as cooperativas em cerca de R$ 58 mil mensais cada, o que garante renda a cooperadas e cooperados e o pagamento de despesas com a coleta e processamento de materiais recicláveis, a exemplo de água, energia, combustível de caminhões e manutenção dos veículos.

O procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, salientou a importância de um novo contrato de coleta seletiva para dar continuidade ao trabalho desempenhado por trabalhadores que dependem da coleta dos materiais recicláveis.

“O objetivo do MPT é que as cooperativas continuem sendo remuneradas por meio da atividade da coleta seletiva domiciliar e, para isso, é preciso que um novo edital seja lançado o quanto antes. Estamos atuando em conjunto com o Município de Maceió para sensibilizá-lo sobre a importância da atividade para cooperadas e cooperados, que dependem da renumeração para garantir renda e sustento”, disse Gazzaneo.

De acordo com a Sudes, a prorrogação do contrato prevê duração de 12 meses, mas o objetivo é que a contratação emergencial se estenda pelo mínimo de tempo possível enquanto não se conclui o processo de chamamento público e a assinatura contratual. A superintendência afirmou que também está discutindo uma proposta orçamentária para o chamamento público, no valor suplementar de aproximadamente R$ 15 milhões em relação ao valor inicialmente previsto.

Uma outra preocupação, apresentada pelas cooperativas de coleta seletiva da capital e que será pauta da reunião, é a possibilidade de que seja feita uma correção de, pelo menos, 10% no valor mensal pago às cooperativas. O reajuste considera a inflação do período e a dificuldade de cooperadas e cooperados arcarem com suas despesas.

O procurador-chefe Rafael Gazzaneo deve solicitar uma reunião com o prefeito JHC e com representantes das cooperativas, ainda neste mês de maio, para tratar da prorrogação emergencial do contrato e do lançamento de um novo edital. O MPT realizará uma nova audiência de mediação no dia 19 deste mês, às 11h, para acompanhar a situação da coleta seletiva na capital.