O presidente licenciado do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de Alagoas, Renné Costa, afirmou que a sanção do projeto que fixa um piso nacional para os profissionais da área é resultado de “muita luta, unidade e trabalho político junto à Câmara dos Deputados e Senado Federal”. “O piso salarial da enfermagem agora é uma realidade para todos os profissionais! Palavras são poucas para expressar a emoção do momento, depois de tanta coisa que a nossa categoria passou”, destacou.

Segundo Renné Costa, a lei significa uma reparação histórica de décadas de luta da categoria por dignidade salarial. “A enfermagem tem um papel fundamental na saúde, em especial na saúde pública, e a pandemia da covid-19 comprova isso, quando muitos de nós, enfermeiros, pagamos com a própria vida para tentar salvar a vida de milhares de brasileiros”, enfatizou o enfermeiro Renné, especialista em obstetrícia.

Sobre o veto do presidente Bolsonaro ao artigo que previa reajuste anual do piso da enfermagem com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice medidor da inflação no país, Renné afirmou que essa será mais uma “batalha a ser travada pela categoria”. “Vamos nos manter unidos, firmes, e não vamos permitir nenhum direito a menos para a enfermagem”, assegurou.

O texto foi aprovado pelo Senado Federal em novembro do ano passado e pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. Antes de enviar o texto para sanção presidencial, deputados e senadores avaliaram que a previsão do piso salarial da categoria deveria ser incluída na Constituição. Por isso, no mês passado, o Congresso Nacional aprovou uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sobre o mesmo assunto, com o objetivo de garantir segurança jurídica ao projeto de lei.

Projeção

O enfermeiro Renné Costa assumiu o Coren de Alagoas em 2018 e deu uma nova cara à luta da enfermagem no estado. Começou a discutir política de classe com a categoria e levantar bandeiras como o piso salarial estadual e o piso salarial nacional, as 30 horas e a Lei de Dimensionamento, entre outros projetos que já beneficiaram e podem vir a beneficiar ainda mais os técnicos e auxiliares de enfermagem e enfermeiros de toda Alagoas.