MP/AL se reúne com autoridades para discutir medidas de segurança em aplicativos de carona
Objetivo é garantir uma maior proteção aos motoristas
Depois de mais três horas de discussões envolvendo possíveis soluções para melhorar a segurança de motoristas de aplicativos, alguns encaminhamentos foram dados, intermediados pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, de modo a minimizar os problemas envolvendo os casos de violência praticados contra os condutores.
Uma nova reunião foi marcada para às 14h do dia 14 de setembro, para que as autoridades discutam, de forma presencial, com técnicos das plataformas essas novas medidas a serem implementadas.
Dentre elas, está a sugestão do MPAL para que as empresas se tornem parceiras do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, de modo que, em caso de suspeita de sumiço de qualquer motorista, o sistema PLID seja acionado para que buscas imediatas possam ser iniciadas.
Foram apresentadas, durante o encontro, alternativas de atuações preventivas e repressivas. Dentre as sugestões de prevenção, estão botão de pânico, câmeras dentro dos carros e reconhecimento facial e pedido de certidões de nada consta (oferecidas pelo Sistema de Justiça) para os passageiros na hora da chamada da corrida.
Pelo Ministério Público de Alagoas foi proposto às plataformas que formalizem um termo de cooperação com o PLID, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MPAL. “Quando nós somos acionados, naquele mesmo momento já mobilizamos toda a rede conveniada, a exemplo das Polícias Militar e Civil e hospitais, de maneira sejam adotadas medidas urgentes para tentar localizar a vítima.
Portanto, pensando na proteção dos motoristas, as empresas poderiam criar uma ferramenta para nos acionar assim que suspeitar de algo”, explicou a promotora de Justiça Marluce Falcão, coordenadora do PLID e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público.
Medidas de repressão
A promotora de Justiça Mirya Ferro reforçou que, tão logo os casos violentos chegam ao Ministério Público, já são adotadas as medidas em busca de reprimir as agressões e da responsabilização dos acusados. “Se fortalecermos essa rede de atuação, com todos os atores envolvidos agindo rapidamente, cada um dentro da sua esfera de trabalho, poderemos punir, dentro dos rigores da lei, os criminosos responsáveis pelos ataques aos motoristas. Tenham a certeza que o Ministério Público estará sempre ao lado do cidadão, do trabalhador, jamais em favor do autor do delito”, disse ela ao se solidarizar com a família de Amanda Pereira Santos Silva, motorista assinada no último dia 16, após aceitar uma corrida.
Os pais da vítima, Valdici dos Santos e Adail Pereira Santos, que estavam presentes à reunião, pediram justiça pela morte da filha. “Eu falei tanto para ela não ser motorista de aplicativo, mas a minha menina não tinha medo de trabalho. E da mesma forma que ela perdeu a vida enquanto trabalhava, outros tantos também podem ter esse destino trágico. Imploro que as empresas adotem mecanismos que deem mais segurança aos motoristas e que as autoridades punam os assassinos”, desabafou Adail.
Um novo encontro foi agendado para o dia 14 de setembro, também na sede das Promotorias de Justiça da capital, no Barro Duro. Dessa vez, ele reunirá técnicos da área de segurança e tecnologia dos aplicativos que, na reunião de hoje, estavam representados por advogados da Uber, do 99, da InDrive e da Vapt-vupt.
Os debates desta quinta-feira fizeram parte das atividades do Fórum Interinstitucional de Políticas de Segurança Pública e reuniram, além do MPAL, Polícia Militar, Polícia Civil, as plataformas e motoristas de aplicativos.
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