Marcelo Alves - Repórter

Alagoas vai receber R$ 2,6 milhões do Ministério da Saúde para incentivo de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das IST/Aids e Hepatites Virais. Este valor será repassado para 18 municípios do estado, de acordo com portaria pública divulgada na edição do Diário Oficial da União (DOU), da sexta-feira passada (27). Das cidades que serão beneficiadas, Maceió receberá a maior que é de mais de R$ 535 mil. Os outros municípios que recebem uma fatia maior do recurso são na sequência: Arapiraca (R$ 200 mil), União dos Palmares (R$ 150 mil) e Palmeira dos Índios (R$ 100 mil).

Segundo a portaria GM/MS Nº 21, que divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e municípios relativos ao incentivo de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das IST/Aids e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde, detalha que os valores serão transferidos em parcelas mensais. 

Ainda de acordo com a medida, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidas nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamentos instruídos.

“Os entes federativos beneficiados, constantes desta portaria, que estejam com repasse do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde bloqueado, por não alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), não farão jus aos recursos previstos nesta Portaria, caso a regularização da alimentação dos sistemas ocorra após 90 dias da data de publicação do bloqueio”, diz texto da portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima.

Segue lista dos valores e dos municípios do Estado: