Para advogados próximos a Bolsonaro, retirada de processos contra o ex-presidente no STF é positiva

Advogados próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com quem a CNN conversou nesta sexta-feira (10) veem como positivo o movimento da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia de remeter à primeira instância investigações contra ele.

O principal motivo apontado é que, fora do STF, os processos poderiam ser “despolitizados”. Fora, portanto, do ambiente político considerado prejudicial a Bolsonaro após ele ter alvejado a Corte durante todo seu mandato.

Há a leitura também de que o tribunal não é especializado a ser uma corte penal, mas sim constitucional, e que, desse modo, fora dali, o processo contra Bolsonaro tende a correr mais livre das circunstâncias políticas que envolveram o confronto entre ele e o Judiciário.

Uma fonte disse ainda que, fora do STF, há ganho de tempo e a uma capacidade maior de descontaminar o processo político do jurídico.

A avaliação inicial também é de que os juízes federais do Distrito Federal não têm perfil como os dos que estiveram à frente da Operação Lava Jato como Sergio Moro e Marcelo Bretas. Ambos foram responsáveis por prender o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, quando ele não estava à frente do Palácio do Planalto, e o ex-presidente Michel Temer (MDB).

Muito embora essa perspectiva não seja desconsiderada, a percepção do núcleo jurídico de Bolsonaro é de que isso não deve ocorrer ao menos no curto e médio prazo, uma vez que inflamaria o país e tensionaria ainda mais o ambiente político.

Eles também descartam entrar com um habeas corpus preventivo para Bolsonaro para viabilizar seu retorno ao país. Consideram que a negativa de um HC deixaria Bolsonaro exposto.

Os processos remetidos por Cármen Lúcia, porém, são considerados os de menor potencial ofensivo a Bolsonaro.

Os principais são o que envolvem os ataques dele à deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014; uma ação de improbidade administrativa em razão da contratação de uma funcionária supostamente fantasma para seu gabinete na Câmara Federal; sua influência nos ataques criminosos de 8 de janeiro e as investigações no âmbito do inquérito das milícias digitais. Todos esses ainda permanecem no STF.