O Ministério Público Federal (MPF) dará início, em setembro, às atividades do Programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de São Miguel dos Milagres. As visitas às escolas da rede municipal estão programadas para o dia 3 de setembro, e a primeira escuta pública ocorrerá em 4 de setembro, às 9h, na Câmara de Vereadores, no Centro da cidade do Litoral Norte de Alagoas. 

A iniciativa faz parte da nova fase do MPEduc, que em 2025 será realizada em 23 municípios de todas as regiões do Brasil, selecionados por apresentarem indicadores socioeconômicos e educacionais abaixo da média estadual e nacional. Entre os critérios considerados estão o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o acesso a serviços básicos e a avaliação das vulnerabilidades sociais.

No caso de São Miguel dos Milagres, o Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental é de 4,8, o que coloca o município na 92ª posição entre os 102 municípios alagoanos. Já nos anos finais, a média é de 4,4, ocupando a 77ª posição no estado. Esses indicadores reforçam a necessidade de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade da educação local.

O programa já conta com a parceria da Promotoria de Justiça de São Miguel dos Milagres e da gestão municipal, por meio da Secretaria de Educação, que aderiram formalmente ao projeto em junho deste ano. Desde então, estão em andamento levantamentos de informações sobre as condições da rede de ensino e da gestão educacional no município.

Segundo a procuradora da República, Raquel de Melo Teixeira, membro do MPEduc em Alagoas, o objetivo é ouvir a comunidade escolar e a população local para identificar os principais desafios da educação básica e construir, em conjunto, caminhos para o seu fortalecimento.

Contexto nacional

O ciclo de 2025 do MPEduc tem início após a conclusão do projeto-piloto, que em 2024 alcançou 644 escolas em 27 municípios brasileiros. A proposta é avaliar e contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, assegurando o direito à aprendizagem de crianças e adolescentes.

Sobre São Miguel dos Milagres

Com pouco mais de 8 mil habitantes, São Miguel dos Milagres é um dos mais antigos povoados de Alagoas e guarda uma história marcada por resistência e fé. Durante a invasão holandesa, moradores de Porto Calvo se refugiaram na região, onde se formou o engenho Mata Redonda, cenário de batalhas que resultaram na expulsão dos invasores. O município também deve seu nome a um episódio de devoção popular: segundo a tradição, um pescador encontrou na praia uma imagem de São Miguel Arcanjo, associada à cura de uma enfermidade. A notícia se espalhou e a localidade passou a ser chamada de São Miguel dos Milagres, que se tornou município em 1960, após sua emancipação.