Após decisão do TCU, defesa afirma que Bolsonaro entregará joias para Presidência da República
Tribunal de Contas da União deu o prazo de cinco dias para devolução

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta quarta-feira (15), que o ex-chefe do Executivo entregará à Presidência da República as joias dadas pelo governo da Arábia Saudita.
A fala acontece após o Tribunal de Contas da União (TCU) dar o prazo de cinco dias para devolução. Os objetos foram listados no acervo pessoal do ex-chefe de Estado, que nega irregularidades. Um primeiro estojo, contendo brincos e colar, está retido na Receita Federal, após ter sido interceptado na chegada ao Brasil.
“O pleno do Tribunal de Contas da União por unanimidade acolheu o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no sentido de depositar os bens para a União. Em cumprimento da decisão, os bens serão encaminhados à Secretaria-Geral da Presidência da República”, afirmou a defesa.
No julgamento desta quarta-feira (15), também ficou decido que as armas que Bolsonaro recebeu também como presente do governo do país do Oriente Médio em 2019 sejam entregues.
As joias e armas terão de ser entregues à Secretaria-Geral da Presidência. O TCU já havia afirmado que não conseguiria armazenar as joias, que podem valer de milhares a milhões de reais.
A Receita Federal deve liberar e entregar o primeiro conjunto de joias à Secretaria-Geral da Presidência.
Também foi determinada auditoria completa em todos os presentes que Bolsonaro recebeu de 2019 a 2022 em nome do governo.
Relembre o caso
Em outubro de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar de um evento do governo da Arábia Saudita. No entanto, ele não compareceu. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o Brasil na ocasião.
No final do evento, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou ao ex-ministro dois estojos.
No primeiro, havia um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.
No segundo estojo, havia uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço, em valores oficialmente não divulgados. Este foi listado no acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme o próprio confirmou à CNN.
Este segundo estojo deverá ser entregue por Bolsonaro após a decisão do TCU desta quarta-feira (15).
O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial. Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores, que estava com o primeiro estojo, foi impedido de levar esses presentes, já que os valores ultrapassam mil dólares.
A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a essa quantia.
A CNN questionou integrantes da equipe do governo Bolsonaro por que as joias não foram registradas antes de chegar ao Brasil.
Interlocutores afirmaram que o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama e o então presidente.
(*Publicado por Douglas Porto)
Últimas notícias

Motociclista morre em grave acidente no município de São Sebastião

Sesau discute fluxo de acesso a medicamento que evita infecções em recém-nascidos

Mulher é vítima de ameaças por parte do ex-companheiro em Olho d’Água do Casado

Entregadores por aplicativo protestam na Avenida Fernandes Lima, em Maceió

Paraguai investiga ataque hacker do Brasil, que culpa gestão Bolsonaro

Protagonismo das vereadoras na Câmara de Maceió fortalece a defesa pelos direitos das mulheres
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
