STJ nega pedido de liberdade para PM acusado de matar empresário italiano no Francês

Em última instância, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de liberdade para o policial militar da reserva, José Pereira da Costa, acusado de matar o empresário italiano, Fábio Campagnola, no Francês, em Marechal Deodoro. O assassinato aconteceu em janeiro deste ano.

Segundo a defesa, o PM estaria passando por constrangimento ilegal por excesso de prazo, uma vez que ele está preso há seis meses, sem que sequer tenha iniciado a instrução criminal, que é a fase processual penal destinada a deixar o processo em condições para o julgamento.

O relator do processo, o ministro Reinaldo Soares da Fonseca, negou o pedido e ainda ressaltou que compete à defesa a demonstração de maneira inequívoca, por meio de documentos, da suposta existência de constrangimento ilegal imposto a José.

Este pedido já havia sido negado na instância estadual na semana passada, porém, sob outra argumentação. No último dia 13, a juíza Fabíola Feijão, da 2ª Vara de Marechal Deodoro, não acatou a justificativa para a soltura, à época baseada em um problema de saúde.

A primeira audiência de instrução do caso foi marcada para o próximo dia 4 de julho.

O caso

Fabio Campagnola, de 51 anos, foi morto a tiros no dia 3 de janeiro após uma discussão entre ele e o PM sobre a instalação de um carrinho de churros, na porta da sorveteria do italiano. Toda a briga, incluindo a parte do assassinato, foi flagrada por câmeras de segurança no local.