O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (15) que a proposta do novo marco fiscal será pautada para votação na próxima semana.

Em conversa com a imprensa, Lira disse que o assunto será debatido durante reunião com líderes partidários na próxima segunda-feira (21) e se os pontos em divergência chegarem a um acordo, o texto poderá ir a plenário no dia 22 de agosto.

A proposta do arcabouço fiscal vai substituir o teto de gastos e é uma das pautas prioritárias da equipe econômica no Congresso Nacional.

A pauta foi aprovada pelos deputados em maio deste ano, mas sofreu alterações no Senado. Por isso, precisa ser analisada mais uma vez pela Câmara.

Havia uma expectativa para que líderes da Câmara discutissem o texto com técnicos da área econômica do governo, mas a reunião foi cancelada por Lira após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dizer que os deputados tinham um “poder muito grande”.

O chefe da equipe econômica ainda disse que esse poder não pode ser usado para “humilhar” o Senado e o Executivo.

“Ontem [segunda] infelizmente não houve clima. Alguns líderes não queriam que a reunião acontecesse ontem. Discutimos isso hoje muito tranquilamente no colégio de líderes, e ficou marcado uma reunião [no dia 21] com o relator, técnicos da Fazenda, técnicos da Câmara da CMO [Comissão Mista de Orçamento] e líderes partidários, para que se discuta a única matéria mais polêmica ainda, que é a questão da modificação do prazo do cálculo do IPCA”, disse Lira.

“Isso sendo acordado, na terça-feira essa matéria vai a plenário. Não há nenhum tipo de inconstância no tratamento da Câmara às matérias que são essenciais para o Brasil”, afirmou Lira.

A ideia é que o novo marco fiscal seja aprovado até o fim de agosto, prazo máximo que o governo tem para apresentar ao Congresso a proposta de Orçamento para 2024.

Em linhas gerais, a proposta permite que as despesas federais cresçam acima da inflação, respeitando um intervalo fixo de crescimento real, entre 0,6% e 2,5%.

Pelo texto, o crescimento dos gastos também fica limitado a 70% do crescimento da arrecadação do governo.

Ainda sobre o marco, Lira disse que a proposta “teve modificações sérias no Senado”, mas que será corrigido pelos deputados.

“A Câmara está discutindo. Teve um atropelo ontem, mas vai ser corrigido semana que vem”, declarou.