A gestão de praias da União para o municípios, dando mais autonomia e possibilitando a arrecadação referente ao uso das praias para a gestão local, é um dos desejos de cidades banhadas pelo mar. Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontaram que de 2019 a 2023, cerca de 81 conseguiram o benefício.

Em quatro anos, 13 estados tiveram esse tipo de transferência, como Alagoas com quatro. No Nordeste, Ceará, Maranhão e Piauí, não possuem esse topo de registro. 

Nordeste

A região Nordeste apresenta o maior quantitativo de Municípios que podem solicitar a gestão municipal das praias, somando 164. Desses, 71 fizeram a solicitação e 31 já estão com os processos deferidos e já podem realizar a gestão localmente, sendo que 14 ainda aguardam análise técnica da SPU e 16 tiveram seus pedidos indeferidos, números que apontam um movimento maior nessa região para aderir à política.