Alagoas tem melhor legislação de comercialização de gás do país, aponta RELIVRE
O estado obteve uma pontuação de 77,9 no ranking

Alagoas tem a melhor legislação de comercialização de gás do país, segundo o Ranking do Mercado Livre de Gás (RELIVRE). O estado obteve uma pontuação de 77,9 no ranking, bem a frente do segundo colocado Espírito Santo com 60,5 e do terceiro colocado Minas Gerais, com 55,5 pontos.
O estado tem alguns pontos que explicam a pontuação, tais como não ter taxa de fiscalização, não ter a necessidade de abertura de filial, permitir a soma de capacidades por CNPJ, permitir a migração parcial, com alocação livre e previsão de acordo operacional e harmonização regulatória.
Além disso, em Alagoas existe neutralidade das receitas com penalidades, flexibilidade do uso da capacidade excedente, estabelece a separação das atividades de distribuição e comercialização e promove a desverticalização (cllassificação de dutos em harmonia com Lei do Gás).
Algumas dessas questões foram atualizadas com a Lei 9.029/2023 sancionada pelo governador Paulo Dantas no início de novembro deste ano, na qual a lei define normas para a exploração do serviço de gás canalizado e para o mercado livre.
A Secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata Santos, relatou que quando a primeira lei foi enviada para assembleia, agentes do RELIVRE entraram em contato para apresentar melhorias e a partir disso, o estado discutiu com alguns setores algumas questões para chegar em um denominador para a lei.
Da mesma forma, Renata Santos destacou que a nova regulamentação tem o objetivo de fomentar o setor e tornar o estado de Alagoas mais atrativo para as indústrias de gás.
O ranking é uma ferramenta de acompanhamento das evoluções regulatórias nos estados sobre mercado livre de gás natural, mensurando aspectos subjetivos, considerados fundamentais para viabilizar a abertura do mercado de livre de gás natural, apontando pontos fortes e melhorias para cada estado.
A importância do ranking é trazer maior clareza sobre a importância da abertura do mercado de gás, além de dialogar com estados sobre o ponto de vista dos consumidores e produtores e apoiar e projetar alterações das regras estaduais em prol de um ambiente dinâmico.
Últimas notícias

Orientação de Brasília pode favorecer candidatura de Paulão ao Senado em 2026

Anvisa proíbe venda de três marcas de 'café fake' por conter matéria prima imprópria

Um terço dos médicos deixou Atenção Primária à Saúde entre 2022 e 2024

Carro capota em ribanceira e deixa feridos na rodovia AL-105 Norte

Frango, creme dental e sabonete lideram altas na nova pesquisa de preços da cesta básica em Arapiraca

Mulher cria “catálogo de homens” em busca do par ideal nos EUA
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
