O governo Lula (PT) assinou nesta quinta-feira (27/6), em Brasília, acordos com servidores técnicos-administrativos em educação (TAEs) e professores de universidades e institutos federais (IFs). No fim de semana, as categorias decidiram, em assembleias, encerrar a greve que já se estende há mais de três meses, no caso dos técnicos, e há dois meses, no caso do docentes.

Não haverá correção em 2024, mas está acertado um reajuste nos dois próximos anos, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, para os professores, e de 5% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, para os técnicos.

Assinaram o documento o Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

“Reitero o reconhecimento aos servidores da educação federal do Brasil. Sempre disse que são justas as reivindicações”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, no ato de assinatura dos acordos. “Nem sempre a gente conquista 100% do que reivindicamos. Trazemos aqui o abraço do presidente Lula”, prosseguiu.

Ele disse que ainda há “um longo caminho” pela frente e citou a necessidade de recomposição dos orçamentos das universidades e do próprio MEC.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o acordo foi “fruto de uma abertura democrática”. “Esse governo jamais vai ser contra sindicatos, jamais vai ser contra greves”, afirmou Dweck. “Sabemos que não atendemos a totalidade, mas acho que foi um processo importante de diálogo que chegou a uma assinatura e fiz questão de participar”. Ela frisou que essa foi a única assinatura de acordo com uma categoria do funcionalismo em que a ministra esteve presente pessoalmente.

Professores

O acordo prevê reajustes em dois anos: de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5%, em maio de 2026, além de reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. Somado ao reajuste linear de 9% concedido em 2023, haverá aumento em torno de 28,2% para professores, sendo 43% para o para o cargo de menor remuneração.

Segundo o governo federal, o ganho fica acima da inflação projetada para o atual mandato do presidente Lula (período 2023 a 2026), que varia de 15% a 18%.

O salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil. Em abril de 2023 (antes do aumento concedido em 2023) um professor em início de carreira, atuando 40 horas, recebia R$ 9,9 mil. Já o salário para professor titular, no topo da carreira, passará de R$ 20.530 (valor de abril de 2023) para R$ 26.326 em 2026.

O acordo inclui a reestruturação de classes e padrões da carreira docente (steps), com destaque para a aglutinação das classes iniciais. Isso vai garantir reajuste maior no início da carreira e maior atratividade. A alteração dos steps de progressão é dos atuais 4% para 4,5% em 2025 e para 5% em 2026. Os professores adjuntos (C1) a progressão será de 5,5% para 6%.

Técnicos

A proposta do governo para os técnicos TAEs aumenta o reajuste médio para 31,2% em quatro anos, apresenta ganhos com progressão na carreira (steps), que aumentarão dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.

Com essa composição, o reajuste acumulado varia de 24,8% a 46,5% dependendo da classe e do nível na carreira. O ganho fica acima da inflação projetada para o período 2023 a 2026, que varia de 15% a 18%. Na reestruturação da carreira, o tempo de progressão diminui de 18 para 12 meses, com aceleração a cada cinco anos. Mudança que permite que se chegue do início ao topo da carreira em 15 anos.

Com relação ao pedido das entidades sobre a concessão de gratificação por Saberes e Competências (RSC), o governo se comprometeu a criar um Grupo de Trabalho no MEC para aprofundar o tema, com prazo de seis meses.

Reajuste nos auxílios

O governo defendeu que, em 2024, o reajuste não é zero, porque todo o funcionalismo público recebeu reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1.000 em 2024; e de 51% no auxílio-saúde e no auxílio-creche.