Justiça dos EUA decide que Google violou lei antitruste e abusou de monopólio nas buscas

Um juiz federal da Corte de Columbia, nos Estados Unidos, declarou, nesta segunda-feira (5), o Google culpado por violar a lei antitruste ao manter e abusar do monopólio das buscas online. Com isso, a gigante da tecnologia conseguiu determinar como milhões de americanos conseguem informações online e manteve décadas de dominância.

“Após ter considerado e pesado cuidadosamente o depoimento e as evidências das testemunhas, o Tribunal chega à seguinte conclusão: o Google é um monopolista e agiu como tal para manter seu monopólio”, segundo o juiz distrital Amit Mehta.

A decisão da Justiça do Distrito de Columbia sacudiu o negócio mais antigo e mais importante do Google. Vale lembrar que a companhia gastou dezenas de bilhões de dólares para manter contratos exclusivos a fim de garantir a posição dominante nos sistemas de busca de dados no mundo, seja por meio de smartphones ou navegadores tradicionais de computador.

Segundo a rede americana CNN, esses contratos foram firmados para bloquear potenciais rivais como o Microsoft Bing e o DuckDuckGo, conforme o próprio governo americano alegou num histórico processo antitruste durante a gestão de Donald Trump. Agora, Mehta diz que a posição de poder da empresa, com um comportamento anticompetitivo, precisa ser contido.

Possíveis punições ao Google
A decisão da Justiça americana pode desencadear processos separados e só depois disso seria possível ter clareza das punições ao Google, que pode apelar, o que deve alongar as ações por meses e até anos.

Entre as consequências, o Google poderia ser obrigado pela Justiça a implementar uma “tela de escolha”, que permitiria ao usuário escolher qual buscador usar na hora que fizer uma busca.

Um pouco mais distante está a aplicação de uma multa bilionária, embora a legislação americana desestimule essa prática porque são muito incipientes para empresas gigantes de tecnologia como o Google.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processa o Google desde 2020 e cita a dominância dos mecanismos de buscas como principal problema para o equilíbrio.