Crime ambiental: 52 inquéritos da PF investigam suspeita de incêndios criminosos

A Polícia Federal (PF) investiga suspeitas de incêndios criminosos em todo o país.

As imagens de satélite mostram um corredor de fumaça sobre vários estados e países vizinhos, resultado das queimadas que assolam o país. De acordo com investigadores e cientistas, grande parte é resultado de ação intencional, para desmatar, garimpar ou até expulsar comunidades tradicionais.

“Se a gente não tiver quem começa esses incêndios, se a gente não tiver ação humana, simplesmente não tem fogo. E o que está acontecendo neste momento é que o clima extremo encontrou o crime extremo, e esse crime continua atuando impunemente, principalmente na Amazônia. Essa impunidade ajuda a riscar o fósforo, essa impunidade também ajuda a tudo isso que a gente está passando no Brasil hoje”, afirma Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Cinquenta e dois inquéritos na Polícia Federal investigam a suspeita de queimadas criminosas. Em São Paulo, a PF já encontrou indícios de ação coordenada. Investiga a autoria e se os incêndios estão relacionados a outros crimes, como lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os inquéritos também apuram as queimadas na Amazônia, no Pantanal e em Brasília, onde o fogo atingiu a Floresta Nacional há dez dias.

Uma das principais nascentes de Brasília ajuda a fornecer água para grande parte da população do Distrito Federal. Mas, hoje, ela está totalmente cercada por uma grande área queimada, em um incêndio criminoso, segundo a Polícia Federal. Os investigadores da PF querem descobrir quem iniciou o incêndio, mas também estão calculando o valor do dano ambiental causado provocado pelo fogo, que atingiu mais de 2,6 mil hectares - 47% da Floresta Nacional de Brasília.

Hoje, a pena para quem desmata é de 2 a 4 anos de prisão. A mesma para incêndios florestais. Para garimpo ilegal, a pena é ainda menor: 6 meses a 1 ano de prisão.

O diretor de Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire, considera que a punição deveria ser maior.

“A legislação infelizmente não avançou tanto quanto, ao longo dos anos, os criminosos ambientais. A gente tem em nível mundial, não só no Brasil, legislações que tratam o crime ambiental muitas vezes como algo menor, algo mais simples que não tem consequências graves, com penas baixas, sem ferramentas adequadas de investigação”, afirma.

Segundo estudo publicado pelo Instituto Igarapé, o crime ambiental é a terceira atividade criminosa mais lucrativa do mundo, e movimenta até US$ 280 bilhões por ano.

No Senado, o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fabiano Contarato, do PT, defendeu uma legislação mais rigorosa.

“Estamos apresentando um projeto de lei para tornar crime hediondo esses incêndios deliberados, praticados de forma intencional contra a biodiversidade existente no meio ambiente no Brasil. A educação, a fiscalização, e uma legislação mais rigorosa são fundamentais para a redução de qualquer ataque ao meio ambiente”, diz.