O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (17) que a quantidade de focos de incêndio e a gravidade da situação indicam uma possível ação de organizações criminosas. “Há sim uma orquestração mais ou menos organizada, que busca o objetivo de incendiar o Brasil. Portanto, todos os esforços imediatos do governo federal, com a colaboração do Poder Legislativo, devem ser no sentido da contenção do fogo e da apuração de responsabilidades, instaurando tantos inquéritos quanto forem necessários para identificar e punir os responsáveis”, enfatizou.

A declaração foi dada durante a reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso. Também participam do encontro ministros como Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Nísia Trindade (Saúde) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública).

Pacheco afirmou que está aberto a discutir revisões na legislação para punir os responsáveis por queimadas criminosas, mas ressaltou que, no momento, o foco deve ser a prevenção tanto especial quanto geral em relação aos incêndios. “Em 48h ou 72h, podemos debater as leis de crimes ambientais e do Código Penal para identificar agravantes de pena. É uma coisa atear fogo em 1 hectare; outra é atear fogo que se alastra em um parque.”

Ele também argumentou que o problema não está na falta de leis, e sim na necessidade de aplicar as normas já existentes e alertou contra a criação de leis punitivas desproporcionais para evitar o “populismo legislativo”.

“Não se trata de uma fragilidade na formulação de leis ou penas. O que se identifica nesses incêndios é, além do crime de incêndio, a possível ação de uma organização criminosa, que já possui penas severas o suficiente. Precisamos evitar notícias de que alguém foi preso e liberado imediatamente, e instrumentos legais para evitar isso já existem.”

O presidente do Senado também defendeu o agronegócio e destacou que o Brasil tem “leis ambientais e penais robustas”. Ele mencionou o presidente Lula como um líder mundial em questões ambientais e destacou a importância de transmitir essa mensagem ao cenário internacional para proteger a imagem do agronegócio brasileiro. “Se não passarmos essa mensagem de forma clara, a comunidade internacional poderá nos ver como um país descomprometido com a causa ambiental, o que não é verdade”, disse. “Precisamos deixar claro que estamos lidando com uma marginalidade que será combatida com veemência”, finalizou.

O governo federal prepara uma MP (Medida Provisória) para liberar cerca de R$ 500 milhões em crédito extraordinário. Além disso, estão previstos R$ 550 milhões para financiar ações emergenciais de combate aos incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal. A MP é analisada pela Casa Civil deve ser publicada entre terça (17) quarta-feira (18) no Diário Oficial da União.

STF permite abertura de crédito extraordinário
No domingo (15), o ministro do STF Flávio Dino já havia autorizado a liberação de créditos extraordinários para o combate aos incêndios. A autorização permite que o governo federal envie a MP ao Congresso com o valor a ser destinado ao combate dos incêndios, em um formato semelhante à medida que liberou R$ 12,2 bilhões para apoiar municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas no início do ano.

A reunião no Planalto também deve ter a participação do ministro da Casa Civil, Rui Costa; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Brasil lidera ranking mundial de incêndios
Nesta segunda-feira (16), o Brasil registrou 2.329 focos de incêndio, liderando o ranking global com 21% de todos os focos de incêndio no mundo. A Amazônia foi a região mais afetada, concentrando 59% das áreas atingidas pelo fogo no país. Os dados são do sistema BDQueimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Entre os estados brasileiros, o Pará lidera o ranking de focos de incêndio, com 1012 registros, seguido pelo Mato Grosso, com 420, e Tocantins, com 279. O município com o maior número de queimadas é São Félix do Xingu, no Pará, localizado a 1.050 quilômetros de Belém, que registrou 359 focos de incêndio em um dia.