Justiça Federal determina nova perícia na região dos Flexais, em Maceió

A Justiça Federal de Alagoas determinou uma nova perícia para avaliar a situação dos moradores da região dos Flexais, em Maceió, afetada pela mineração da Braskem. A decisão, tomada pelo juiz André Granja, da 3ª Vara Federal, designa a antropóloga Michele Bezerra Couto de Lima, indicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para elaborar o laudo que poderá embasar a realocação das famílias afetadas pelo afundamento do solo.

A ação civil pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPU) com apoio do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP/AL), e Defesa Civil de Maceió, busca garantir a segurança e a qualidade de vida dos moradores da área. Enquanto a Braskem e a prefeitura de Maceió defendem obras de revitalização para tornar uma área habitável, a Defensoria Pública Estadual, representada pelo defensor Ricardo Melro, aponta que a realocação é a única solução viável. Segundo Melro, já há oito laudos desenvolvidos à realocação e apenas um em defesa da revitalização, feito pela Diagonal a serviço da Braskem.

“Essa nova perícia é positiva para que se encerre o impasse e se chegue a uma decisão justa para os moradores. A Braskem e a União pediram a suspensão da ação até a conclusão das obras de revitalização, que estão atrasadas, mas o juiz manteve o processo em andamento”, explicou Melro. Ele destacou que, apesar de haver provas e motivos suficientes para defender a realocação com indenização justa para os moradores, a perícia adicional deverá contribuir para que juiz possa tira as dúvidas que ainda restam e decidir a questão com mais isenção.

O Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), que representa os moradores, também defende a realocação e lembra que um laudo antropológico já havia sido elaborado pelo professor Edson Bezerra, da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). Para o coordenador do MUVB, Cássio Araújo, a nova perícia representa um excesso de zelo, mas ele reforça a importância da participação da Defensoria Pública do Estado na formulação de quesitos e no acompanhamento do processo para garantir a imparcialidade da perícia.

A nova perita Michele Bezerra Couto de Lima deverá conduzir sua análise com base em questões formuladas pelo juiz e pelas partes envolvidas, considerando as necessidades e a opinião dos moradores da área. Melro enfatizou que a decisão do juiz de seguir com o processo sem esperar pela conclusão das obras de revitalização reforça o interesse pela realocação, apontando que o acompanhamento técnico da perícia pode ajudar a esclarecer as últimas dúvidas e levar a uma decisão final mais justa para as comunidade.