Estudantes da Escola Estadual Dom Otávio Barbosa Aguiar, localizada no bairro do Benedito Bentes, em Maceió, realizaram nesta quinta-feira (14) um protesto após serem vítimas de transfobia na unidade. A manifestação aconteceu na frente da escola, com a presença de familiares das vítimas, professores da unidade, ativistas e demais estudantes que apoiam a causa.

Sthela Rocha de Oliveira, de 18 anos, relatou ao 7Segundos que ela e mais duas amigas estavam no banheiro feminino, quando o porteiro da escola as abordou dizendo que a direção não tinha permitido "mulheres gays" e "mulheres que  se vestem de menino" no local. 

O fato ocorreu no dia 8 de novembro deste ano, no último dia dos jogos internos. Segundo a vítima, o porteiro insistiu ordenando que elas saíssem, e continuou dizendo que não podiam ficar no mesmo ambiente que as outras estudantes. As jovens, então, foram até a direção da escola falar o que aconteceu e, chegando lá, foram questionadas por uma das diretoras se elas eram "mulheres de verdade".

"Essa pergunta nos deixou confusas e constrangidas. Depois disso perguntamos a ela se era verdade o que o porteiro havia falado e ela confirmou que a decisão era uma ordem do conselho, alegando que alguns pais se sentiam constrangidos com a presença de alunas 'gays' no banheiro. Em seguida, fomos até a sala dos professores para buscar ajuda com a professora mentora, conversamos com ela, mas ela disse que não estava sabendo da situação. Logo depois, os dois diretores chegaram na sala e o outro gestor afirmou que não havia lei que permitisse mulheres trans de usar banheiros se não fosse operadas", contou Sthela.

Em um dos vídeos enviados para a reportagem, a diretora da escola fala diversas vezes o termo pejorativo "mulheres homossexuais" quando se refere às estudantes. Em outro momento, a mulher diz que respeita que Sthela seja chamada por esse nome, mas que no documento de identificação ela continua sendo chamada pelo nome referente ao gênero oposto. 

"Sua documentação vai emitida como Sthela? Não, vai está com o nome que você foi 'matriculado'. Está vendo que estou entendendo a angústia de vocês, eu entendo, mas não é preconceito porque temos uma sociedade machista, cheia de preconceitos. É um banheiro onde você se desnuda", continou a diretora. Após as falas transfóbicas, uma das estudantes rebate à gestora e tenta corrigí-la.

Sthela, que estuda a 2ª série do ensino médio na escola, contou à reportagem que a direção coagiu as jovens e que se sente muito abalada com a situação.

"Foram falas totalmente constrangedoras, causou muitos gatilhos em mim e principalmente na minha amiga que está até hoje sem ir para escola, ela não está saindo de casa. Fiquei muito abalada", disse a estudante.

Fala da Seduc

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc-AL) informou que repugna toda e qualquer forma de preconceito e discriminação, e que houve uma reunião com a equipe gestora da unidade para implementar medidas de proteção aos estudantes trans, identificando e prevenindo ocorrências dessa natureza. O acesso ao banheiro feminino às estudantes trans foi autorizado.

Segundo a Seduc, será realizada uma nova formação de professores e demais servidores da unidade, com a gestão escolar, sobre a utilização do nome social no Sistema de Gestão Escolar do Estado (Sageal), o que já é permitido no ato da pré-matrícula.

Confira abaixo a nota na íntegra:

NOTA DA SEDUC

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) rechaça toda e qualquer forma de preconceito e discriminação, já desenvolvendo protocolos de prevenção e enfrentamento às violências no ambiente escolar, a exemplo do bullying, a fim de transformar as unidades da rede estadual em ambientes mais seguros e inclusivos.

Entre os protocolos estão o antirracista, que combate o racismo, promove a equidade e fomenta a cultura da paz, e o de prevenção e enfrentamento à LGBTfobia, que tem a chancela de instituições como o Ministério Público Estadual, contemplando não apenas ações de sensibilização da comunidade escolar, mas, também, a formação continuada dos profissionais de educação.

Com relação ao episódio registrado na Escola Estadual Otávio Aguiar, localizada no Benedito Bentes, em Maceió, a Seduc informa que já reuniu a equipe gestora da unidade, a quem cabe implementar medidas de proteção aos estudantes trans, identificando e prevenindo ocorrências dessa natureza.

Após a reunião, ficou definido que a secretaria vai realizar uma nova formação de professores e demais servidores da unidade, com a gestão escolar já autorizando um dos estudantes – após solicitação deste – a fazer uso de seu nome social, fazendo-o constar no Sistema de Gestão Escolar do Estado de Alagoas (Sageal), o que já é permitido no ato da pré-matrícula, com a anuência dos pais ou responsáveis. O uso do banheiro feminino, por fim, foi autorizado.